Numa eleição que acontecerá das 08h às 14h, em formato virtual, nesta próxima sexta-feira (02), promotores e procuradores de Justiça vão eleger os cinco novos membros do Conselho Superior do Ministério Público Estadual de Alagoas. Nove procuradores disputarão os referidos assentos. Encerrada a votação, a comissão eleitoral fará a computação dos votos e anunciará o resultado dos eleitos. Dentre outras atribuições, compete ao Conselho promover e remover promotores de Justiça de uma promotoria para outra e apreciar pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.

A eleição terá nove procuradores de Justiça candidatos. Pelo sistema e-Voto do MPAL – https://sistemas.mpal.mp.br/evoto, os nomes estarão assim distribuídos: Sérgio Jucá, Walber José Valente de Lima, Lean Araújo, Marcos Barros Méro, Denise Guimarães de Oliveira, Isaac Sandes Dias, Sérgio Amaral Scala, Maria Marluce Caldas Bezerra e Kícia Oliveira Cabral Vasconcelos.

O pleito será realizado virtualmente, nesta sexta-feira, das 08h às 14h. Durante todo o dia, a votação será acompanhada pela comissão eleitoral, que será composta pelos promotores de Justiça Almir Crescêncio e Luciano Romero da Matta Monteiro, com o auxílio do servidor Marcondes Batista.

Às 14h a eleição será encerrada. Findada a apuração, a comissão eleitoral vai anunciar o resultado. O mandato será para o ano de 2023.

O Conselho

Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior: elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores.

O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.