As tratativas do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) para garantir proteção a crianças em situação de vulnerabilidade social continuam, o que resultou, nesta quarta-feira (7), na inauguração de mais uma casa de acolhimento, desta vez, no município de São José da Tapera. O abrigo está preparado para receber até 30 crianças e será mantido, com custos compartilhados, por todas as prefeituras envolvidas no projeto.
A Casa de Acolhimento Irmã Redempta será mantida de forma coletiva, com a administração e despesas sendo divididas pelas Prefeitura de São José da Tapera, Batalha, Belo Monte, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Palestina, Pão de Açúcar e Monteirópolis. O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, esteve presente à solenidade e falou sobre a importância desse tipo de equipamento público: “Este é um momento importante para a infância dos sete municípios consorciados, uma vez que seus gestores reuniram esforços para estruturar a casa e oferecer um espaço tão acolhedor como este que aqui que ora presenciamos. Estamos falando de uma parceria que levará benefícios para a sociedade, especialmente para esse público que precisa da proteção integral de todos nós”, declarou o chefe do Ministério Público.
O PGJ Márcio Roberto também pediu para que os prefeitos considerem o abrigo como prioridade absoluta de suas gestões. “Vou acreditar que a casa terá a máxima atenção dos senhores, até porque o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que assim devemos agir. Lembrem-se que, ao cuidar dessas crianças, cada prefeito também estará ajudando a construir um futuro de esperança”, acrescentou, enfatizando que o Ministério Público, por meio dos promotores de Justiça de cada comarca, fiscalizará de perto o funcionamento do local.
O diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, que acompanhou o processo de criação da casa desde o princípio, lá em 2018, igualmente destacou a necessidade do envolvimento das gestões públicas: “Ao criamos o projeto Acolher para proteger, em 2017, tínhamos o objetivo de encontrar uma solução para esse grave problema que era a falta de abrigos para crianças em risco social. Então, resolvemos discutir sobre essa necessidade com as prefeituras, e as tratativas seguiram acontecendo, de modo que, desde então, estamos vendo a concretização das iniciativas. Portanto, hoje é mais um dia de contentamento para o Ministério Público porque estamos testemunhando mais uma inauguração”, afirmou ele.
O evento contou com as presenças dos promotores de Justiça Fábio Bastos, Lucas Schitini, João de Sá Bomfim e Ramon Formiga, que desempenham suas atividades no sertão alagoano e o presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), Roberto Salomão. Também prestigiaram a inauguração os prefeitos Jarbas Ricardo, Dalmo Augusto, Ricardo Martins, Mailson de Mendonça e Jorge Dantas, respectivamente dos municípios de São José da Tapera, Belo Monte, Jaramataia, Monteirópolis e Pão de Açúcar, além de vereadores, secretários municipais, conselheiros tutelares, assistentes sociais e representantes da sociedade civil organizada.
A casa de acolhimento
A Casa de Acolhimento Irmã Redempta funcionará com gestão associada entre os municípios de São José da Tapera, Batalha, Belo Monte, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro e Monteirópolis. Essa forma coletiva de administração é permitida e regulamentada pela Lei nº 11.107/05. Ou seja, toda a infraestrutura, custo de manutenção e serviços socioassistenciais devem ser devidamente divididos entre todas as prefeituras.
O abrigo tem atualmente disponibilidade para receber 15 crianças de até 12 anos, de ambos os sexos, que venham de qualquer uma das sete cidades parceiras e que sejam vítimas de qualquer tipo de abandono, violência ou exploração.
