Tomaram posse, na manhã desta segunda-feira (12), os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPAL). A solenidade, comandado pelo procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, aconteceu na Sala dos Colegiados Procurador de Justiça Joubert Câmara Scala. Os cinco integrantes do Colegiado foram eleitos no último dia 2 e terão mandato de dois anos. Em discurso, todos eles agradeceram os votos recebidos e assumiram o compromisso de atuar com dedicação e respeito diante das decisões que serão tomadas pelo Conselho durante os anos de 2023 e 2024.
Para o próximo ano vão compor o CSMP, os procuradores de Justiça Marcos Barros Méro, Lean Araújo, Sérgio Jucá, Isaac Sandes Dias e Kícia Oliveira Cabral.
O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, parabenizou os novos membros do Conselho Superior. “A eleição ocorrida no início deste mês foi um ato democrático dentro da instituição, com a classe elegendo os novos membros do Conselho Superior. Quem venceu o pleito e está sendo empossado neste momento não é cada um dos cinco procuradores escolhidos, essa vitória é do Ministério Público e da sociedade alagoana. Tenho certeza que no próximo biênio continuaremos a desempenhar o nosso trabalho com eficiência e dedicação, de forma que possamos engradecer o Ministério Público”, afirmou.
O subprocurador Judicial, Sérgio Jucá, abriu os discursos em nome dos eleitos: “O Ministério Público de Alagoas trabalha pela reta aplicação da lei e para preservar os preceitos existentes na ordem jurídica, então, dentro do Conselho, não é diferente. Neste colegiado, também atuamos seguindo o que determinam as normas legais, com cada um trazendo a sua experiência para consubstanciar as nossas decisões”, disse ele.
O procurador de Justiça Marcos Méro, que foi o candidato que recebeu mais votos, agradeceu a confiança depositada em seu nome: “Será um mandato de muito trabalho, com bastante atividades a serem desempenhadas. Não me faltarão empenho e dedicação para analisar as demandas que chegarem. A união faz a força e sei que atuaremos com respeito e legalidade para fortalecer a missão do Conselho Superior”, declarou Méro.
Além dos membros, eleitos, possuem assento fixo no Conselho Superior o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPAL.
O Conselho
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior, elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores.
O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.
