Recepcionar o cidadão alagoano, analisar suas manifestações, distribuir internamente para que lhes sejam dadas respostas, ou adotar outras providências cabíveis diante de cada caso, com esse propósito a Ouvidoria do Ministério Público de Alagoas recebeu, no ano de 2022, sob comando do procurador de Justiça Lean Araújo, o total de 2.257 manifestações advindas da capital e do interior, dessas 1.706 sendo denúncias. O número considerável de acionamento se deve à disponibilização do aplicativo Ouvidoria e também do e-mail ouvidoria@mpal.mp.br. No momento, o setor tem como titular o procurador de Justiça Eduardo Tavares.

O procurador de Justiça Lean Araújo, que deixou a Ouvidoria para assumir o cargo de subprocurador-geral Administrativo Institucional, manifesta-se apostando no êxito do seu sucessor.

“Tenho certeza de que a Ouvidoria, sob o comando do Dr Eduardo Tavares e do Dr. Isaac Sandes, continuará dando a necessária e indispensável atenção ao cidadão alagoano”, ressalta o ex-ouvidor do MPAL.

O novo ouvidor, Eduardo Tavares, ressalta o trabalho dos pares e o papel importante da Ouvidoria da instituição.

“Em Alagoas, contamos com uma Ouvidoria atuante e bastante eficaz, face ao trabalho dos excelentes ouvidores que exerceram tal múnus público. Com muita alegria, assumo este cargo pela segunda vez. Tomaremos posse, junto com o Ouvidor substituto, doutor Isac Sandes Dias, no dia 13 do corrente mês, fruto da nossa condução ao cargo, pelo Egrégio Colégio Superior do Ministério Público de Alagoas que, unanimemente, aclamou os nossos nomes. Cumpriremos a nossa missão e reafirmamos aqui o nosso compromisso com a instituição da qual fazemos parte e com a sociedade de Alagoas”.

A Ouvidoria do MPAL acolhe, diariamente, as demandas advindas da sociedade alagoana, seja por meio tecnológico ou presencialmente, caso a pessoa interessada se disponha a ofertar suas denúncias dessa forma. Tavares fala sobre a importância dessa credibilidade entre o setor institucional e o cidadão.

“A Ouvidoria é um instrumento importantíssimo que, nos dias atuais, entes públicos e privados, a mantêm para o aprimoramento dos seus serviços. No caso da Ouvidoria do Ministério Púbico, o público-alvo é todo cidadão alagoano com espaço para fazer reclamações, críticas, fornecer notícias, dar sugestões e até fazer elogios. Trata-se de um importante canal de comunicação social que ajuda a estreitar as ligações entre o órgão ministerial e a sociedade, que vem a ser a destinatária dos inúmeros serviços prestados pelo Ministério Público, órgão guardião da cidadania e do Estado Democrático de Direito. O cidadão poderá fazer uso de canais da Internet, acessando a página da própria Ouvidoria no site do MP, e pode, também, comparecer à sede do setor, situada no primeiro andar do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça. ”, declara.

Do montante das manifestações recebidas durante os 365 dias de 2022, o número de arquivamentos chegou a 1.439. Isso não significa dizer, ressalta o ex-ouvidor Lean Araújo, que deixaram de ser avaliadas, mas que entre elas estão as que foram transformadas em investigação, provocaram o ajuizamento de ações e soluções efetivas ou que não eram de competência do Ministério Público Estadual.

Eduardo Tavares fala da importância desse vínculo com o cidadão alagoano, promovendo essa proximidade que culmina na garantia dos seus direitos.

“Muitas vezes a Ouvidoria faz mediações de conflitos entre as partes e coordena a relação entre o povo, membros do Ministério Público e os integrantes dos poderes do Estado, pautando sua atuação nos princípios da ética, da transparência e do sigilo. Isso torna a atividade da Ouvidoria um dos mais importantes ofícios que compõem a estrutura do Ministério Público de Alagoas e de todo o Brasil. Não se trata de um canal de denúncias mas, sim, de uma ferramenta importante para o acompanhamento dos reclames dos cidadãos. O Ouvidor faz o encaminhamento dos temas aos membros da instituição, tanto em nível estadual como federal, além de fazer encaminhamentos até para outros órgãos, dependendo do caso”.

Ouvidoria

A Ouvidoria é um órgão independente integrante do Ministério Público, e representa um canal permanente de comunicação e interlocução dos cidadãos e servidores com a Instituição, com o objetivo de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição e o fortalecimento da cidadania.

Receber, examinar e encaminhar representações, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades e serviços desenvolvidos pelo Ministério Público;

Representar, à vista de graves indícios de ocorrência dos fatos noticiados, diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público, nas hipóteses de sua competência ou, conforme o caso, aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público, para adoção das providências cabíveis; Divulgar, permanentemente, seu papel institucional à sociedade.

Fazer registrar os expedientes protocolizados na Ouvidoria, informando ao interessado sobre as providências adotadas e os resultados obtidos, excetuados os casos em que a lei assegura o dever de sigilo.

Foto: Anderson Macena