Promover o reencontro de familiares que não se viam há muito tempo ou permitir o encontro de um parente ou amigo que estava desaparecido por motivos conhecidos ou ainda em sob investigação. Esse é o principal objetivo do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) do Ministério Público brasileiro, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e resultado da ampliação do PLID do MP do Rio de Janeiro (MP/RJ). E, durante esta semana, os coordenadores dos PLIDs dos MPs de cada estado estão reunidos em Brasília para trocar experiências e discutir formas de se aperfeiçoar o programa de buscas.

Representando o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), estão participando do encontro, em Brasília, a coordenadora do Programa de Localização de Identificação de Desaparecidos (PLID), promotora de justiça Marluce Falcão, e o servidor da diretoria de Tecnologia e Informação, Felipe Coimbra.

“Estamos todos reunidos, Ministérios Públicos dos estados e Ministério Público Federal. E, nesta ocasião, estão sendo apresentados os avanços no sistema e as modificações que vieram trazer mais agilidade à resolução dos casos. Quero dizer que, em Alagoas, o nosso MP está vivenciando essa mudança importante com a criação, ano passado, do PLID e, agora, o seu aperfeiçoamento”, disse Marluce Falcão.

“E como disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não estamos apenas falando de direitos humanos. Essa é uma questão humanitária. O mundo tem dado muita visibilidade aos casos de pessoas desaparecidas e a gente precisa avançar para apresentar respostas. Inclusive, países como o México e a Bolívia já se interessaram pelo Sinalid do Brasil. E quando os casos são trazidos até nós, percebemos o tamanho da dor das famílias ao falarem sobre o assunto. Mas, garanto a vocês que não tem alegria maior de ver essas mesmas famílias reencontrando seus parentes. E pudemos compartilhar dessa emoção em vários casos apresentados aqui”, acrescentou a promotora de justiça.

O servidor Felipe Coimbra também falou sobre a participação do MPE/AL no evento: “O encontro foi de grande valia para darmos os primeiros passos na construção de um sistema colaborativo e integrado, com a capacidade de criar uma rede interligando não só todas as unidades do Ministério Público como também as demais entidades que podem colaborar com toda uma gama de informações capazes de elucidar casos de desaparecimentos, argumentou ele.

Reencontro em Goiás

“Há um mês o meu coração está transbordando de alegria. Desaparecimento é uma dor que não passa. Eu já tinha perdido as esperanças de encontrar a minha mãe”. Essas foram as palavras de Darkley Nascimento de Araújo, uma moradora de Goiânia (GO) que não tinha notícias da mãe, Elizabete Nascimento de Araújo, desde os nove anos de idade. Em 6 de dezembro de 2018, Darkley procurou o PLID do Ministério Público do Estado de Goiás (MPE/GO) para localizar a mãe que não via há 25 anos. As buscas foram iniciadas em 6 de fevereiro de 2019 e, apenas um dia depois, Elizabete foi localizada em Brasília/DF.

O relato acima é um dos casos bem-sucedidos da história apresentada no CNMP nessa terça-feira (19), durante a reunião de trabalho que aproximou gestores e colaboradores locais do Sinalid de cada unidade e ramo do Ministério Público, com a liderança da presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Na abertura, Dodge lembrou a atuação do Sinalid no desastre de Brumadinho (MG) e destacou que a reunião renova o compromisso do Ministério Público em trabalhar para encontrar pessoas desaparecidas. “Há muitas causas para o desaparecimento de pessoas, e essa política pública, de certa forma, está enevoada”, lembrou a presidente do CNMP. Para a presidente do CNMP, “o Sinalid é uma iniciativa de direitos humanos e, sobretudo, um projeto humanitário”. Na fala, Raquel Dodge explicou que é preciso trabalhar no diagnóstico das causas, nas tarefas de localização e nas formas de regresso dos desaparecidos. Entre as estatísticas, ela ressaltou que, de 2016 a 2017, os órgãos de segurança pública no Brasil registraram 163.860 desaparecimentos; enquanto 700 mil pessoas foram declaradas desaparecidas nos últimos nove anos.

Para a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, a ocasião é uma oportunidade diferenciada para a afirmação do Sinalid como um sistema acreditado e resolutivo, bem como um instrumento eficaz de defesa dos direitos humanos. “Sustentar a bandeira da localização de pessoas desaparecidas requer perseverança”, disse Farina.

O encontro segue nesta quarta-feira (20), onde estão realizadas oficinas com estudos de casos e capacitação envolvendo membros e servidores.