O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, recebeu, nesta quinta-feira (2), oficialmente, o Plano Estratégico Institucional 2023-2029 do Ministério Público de Alagoas (MPAL). O documento foi entregue pela equipe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplage), coordenado pela promotora de Justiça Stela Cavalcanti. O novo PEI traz as principais áreas de atuação do MPAL para os próximos seis anos, dentre elas, educação, saúde, infância e juventude e combate à corrupção.
Durante o encontro, Márcio Roberto elogiou o plano estratégico e a participação de membros e servidores que ajudaram a construir o documento: “Foi uma iniciativa que contou com o envolvimento de procuradores de Justiça, promotores de Justiça e servidores, todos preocupados em discutir e colocar no papel as melhores propostas para que o Ministério Público possa aprimorar o seu trabalho, aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade e se aproximar ainda mais do cidadão alagoano. Tudo o que consta no plano é aquilo considerado prioridade para nós e, juntos, vamos executá-lo com a finalidade maior de contribuir para a promoção de Justiça em nosso estado. Obrigado a todos que participaram, e parabéns à Asplage por ter coordenado todo esse processo”, afirmou ele.
Em nome da equipe do Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, Stela Cavalcanti também destacou que o PEI teve uma construção coletiva e, mais uma vez, agradeceu o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e de todos os envolvidos. “Foi um plano elaborado ao longo de 2022, tendo passado por vários eixos temáticos, tanto na área estruturante quanto na área finalística, até definirmos, dentro de tudo o que foi sugerido, o que seria mais importante para o Ministério Público. Sem dúvida nenhuma, construímos um documento que abarca todas as áreas de atuação do MPAL para melhor servir à população”, disse a promotora de Justiça.
O PEI
O PEI 2023/2029 começou a ser elaborado após a assinatura do termo de cooperação e parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, a partir de então, ajudou o Ministério Público do Estado de Alagoas a metodologia para a devida criação do PEI. Na sequência, foram realizadas 14 reuniões remotas com a participação dos membros do Comitê de Gestão Estratégica do MPAL para o treinamento adequado. Ao longo do ano, em paralelo, foram feitas pesquisas junto à sociedade para saber a opinião dela sobre a instituição.
Eixos temáticos
O novo PEI é composto por diversos eixos temáticos que se subdividem em programas e ações a serem executados entre 2023 e 2029. Para membros, por exemplo, constam atuações nas áreas do consumidor, combate à corrupção/patrimônio público, enfrentamento ao crime organizado, direitos humanos/idoso/pessoa com deficiência, educação, saúde, proteção à infância e à juventude, à mulher e às minorias (negros, indígenas, pessoas em situação de rua, LGBTQIA+) e defesa do meio ambiente/habitação e urbanismo/patrimônio histórico e cultural.
Já para servidores, estão expressas iniciativas nos campos da comunicação social, controle interno, gestões administrativa, de pessoas, estratégica, orçamentária, tecnologia da informação, capacitação, Corregedoria-geral e Ouvidoria.
