Após o projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas” o censo confirma a redução no número de escolas alagoanas que não forneciam água ou disponibilizava aos alunos o produto com má qualidade. A constatação foi feita pelo Censo Escolar 2022, apresentado, nessa quarta-feira (8), pelo Ministério da Educação (MEC). Num comparativo com os dados apresentados entre 2021 e o ano passado, houve um aumento de quase 50% na quantidade de unidades de ensino que passaram a ofertar água à comunidade escolar. O resultado está sendo comemorado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, idealizador do Sede de aprender.
O MEC, segundo dados oficiais, informou que, em 2021, o Estado de Alagoas possuía 109 escolas sem água potável. Já em 2022, os números melhoraram e, das 109 escolas, 47 tiveram o problema solucionado após fiscalização e atuação do Sede de Aprender, passando a fornecer água com a potabilidade necessária para o consumo humano. “É uma grande evolução e isso em apenas 7 meses de atuação do Sede de Aprender, ou seja, de janeiro do ano passado até 1º agosto, data do preenchimento do censo escolar. Essa redução de 43% de escolas sem água potável é fruto de um trabalho de conscientização de gestores, coordenação de órgãos públicos, atuação estratégica de diversos Promotores e Promotoras de Justiça”, afirmou o Promotor de Justiça Lucas Sachsida.
Sobre a falta completa de fornecimento de água, eram 42 escolas em 2021. Já agora em 2022, foram constatadas apenas 30. Pelas contas do Ministério da Educação, 12 passaram receber água, o que equivale a um percentual de aumento de 29%. Para o Promotor de Justiça, Kleber Valadares, “a aproximação dos órgãos públicos integrantes do projeto, ou seja, Tribunal de Contas, Instituto Rui Barbosa, ATRICON, IMA e Ministério Público é essencial para os bons resultados.”
Desde o final de 2021, quando a iniciativa foi criada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, o “Sede de aprender: Água potável nas escolas” já visitou 92 escolas em todas as regiões de Alagoas.
O projeto
O Sede de aprender é uma iniciativa dos Núcleos de Defesa da Educação, composto pelos promotores de Justiça Lucas Sachsida e Kleber Valadares, e do Patrimônio Público, coordenado pelo promotor de Justiça José Carlos Castro, com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), por meio do promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, e da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage), com a promotora de Justiça Estela Cavalcanti. Para ser executado, ele conta com a parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O projeto tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior. A ideia do projeto surgiu após um estudo divulgado pelo IRB que, com base nos dados do Censo Escolar 2021, constatou que Alagoas, nas suas redes de ensino estadual, municipais e particular, possui 129 escolas sem água potável, 42 com ausência de água nas torneiras, 69 sem esgoto e quatro onde não existiam banheiros.
