Foi realizada, nesta terça-feira (28), a 2ª Reunião de Análise Estratégica deste ano de 2023, promovida pelo Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). Presidido pelo subprocurador-geral Administrativo Institucional, Lean Araújo, e pela assessora de Planejamento e Gestão Estratégico (Asplage), promotora de Justiça Stela Valéria Cavalcanti, o encontro ocorreu para que o colegiado conhecesse melhor os planos de ação dos projetos sobre casas de acolhimento institucional e socioeducação em dados.

Quem fez a abertura da reunião foi subprocurador-geral Administrativo Institucional, que elogiou o engajamento de membros e servidores no planejamento estratégico da instituição. “Nossos projetos são tão bons que tornaram o Ministério Público de Alagoas uma referência para os demais MPs do Brasil, e as premiações nacionais são uma prova disso. Nós nos tornarmos agentes indutores de políticas públicas e estamos ajudando no processo de transformação social”, afirmou Lean Araújo.

Casas de acolhimento Educação

O promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (caop), foi o primeiro a fazer a explanação. Ele fez a apresentação dos resultados do projeto “Criação das Casas de Acolhimento Institucional – Acolher para Proteger” que, desde quando foi iniciado, em 2018, já conseguiu, após inúmeras tratativas com gestores públicos, viabilizar a inauguração de nove abrigos para crianças em situação de vulnerabilidade social.

Segundo ele, até agora, 73 municípios se uniram em consórcio para estruturar as casas de acolhimento nas cidades de Maragogi, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Atalaia, Feira Grande, Cajueiro, Teotônio Vilela, Campo Alegre. A gestão dos abrigos é feita de forma compartilhada, com as despesas e responsabilizadas sendo divididas entre as prefeituras de cada região.

Socioeducação em dados

A promotora de Justiça Marília Cerqueira, da 12ª Promotoria de Justiça da capital, em seguida, fez sua explanação sobre o projeto “Socioeducação em dados”, iniciativa que é desenvolvida em parceria com as 11ª e 36ª Promotoria de Justiça. Ela tem o objetivo de permitir uma intervenção mais eficaz na realidade de jovens em conflito com a lei, promovendo o respectivo resgate à cidadania deles, a partir da obtenção de dados da realidade desses adolescentes, que se dá por meio do conhecimento e possível atuação prioritária, proporcionado pela informatização proveniente da coleta de dados acerca da adolescência, sua família e território.

Até o momento, já foram aplicados cerca de 365 questionários, o que vai permitir ao Ministério Público, através das promotorias de Justiça específicas que atuam na área do ato infracional e de execução de medidas socioeducativas, a adoção de estratégias e desenvolvimento de ações baseadas em dados.

O Comitê

O Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público é composto por 17 pessoas, entre membros e servidores. E ele está dividido por área de atuação, de acordo com os objetivos estratégicos já definidos pela administração superior.