Dando continuidade ao procedimento administrativo que acompanha as mudanças promovidas no Corredor Vera Arruda desde 2019, o Ministério Público do Estado de Alagoas expediu ofício, nesta quinta-feira (16), à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió pedindo explicações sobre o projeto que visa abrir novas vias naquela localidade. Em paralelo, também nesta mesma data, o promotor de Justiça Jorge Dórea, de Urbanismo, recebeu representantes da Associação Comunitária de Moradores do Loteamento Stella Maris, que afirmaram estar preocupados com as possíveis alterações.
Na sala da 66ª Promotoria de Justiça da Capital, Jorge Dórea se reuniu com José Queiroz de Oliveira, Danielle de Paula Correia, Lorena de Medeiros Melo, Antônio Facchinetti e Regina Barbosa Lins, todos moradores da Jatiúca e integrantes da Associação Comunitária de Moradores do Loteamento Stella Maris. “Eles vieram manifestar a aflição atualmente vivida em razão da consulta pública que está sendo feita pela SMTT a respeito da abertura de mais vias públicas naquela região. Expliquei a eles que temos, desde 2019, um procedimento administrativo que trata a respeito do Corredor Vera Arruda e que o Ministério Público, diante das notícias a respeito da referida consulta, já expediu ofício à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito requerendo todas as informações a respeito do caso”, explicou o promotor.
No documento, a 66ª Promotoria de Justiça da Capital solicita a “atual situação do funcionamento do Corrredor Vera Arruda, em especial quanto as medidas revitalizadoras até aqui adotadas pelo poder público municipal e cópia do novo projeto, acompanhado de procedimento administrativo que lhe deu causa, inclusive, das licenças ambientais e urbanísticas pertinentes, bem como, ainda, do processo de desafetação dos espaços de lazer de uso comum do povo a serem transformadas em vias”.
“Vamos fazer uso, inicialmente, de métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, em especial, da autocomposição, de modo que cheguemos a um resultado que atenda a todos os lados”, disse Jorge Dórea.
Queixa dos moradores
Em nome da Associação Comunitária de Moradores do Loteamento Stella Maris, os representantes do bairro deixaram registrado em ata que a comunidade não tem conhecimento do novo projeto, está receosa quanto as consequências dessas supostas mudanças, que o formulário disponibilizado na consulta pública não esclarece sobre as obras que por ventura possam acontecer e que Maceió não possui um plano de mobilidade atualizado.
