O momento reuniu, na manhã desta sexta-feira (24), membros e servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) para ampliar o conhecimento sobre formas de assédio no local de trabalho e também reforçar a existência do combate ao tipo de crime dentro da instituição. A abertura do evento foi feita pelo subprocurador-geral Administrativo Institucional, Lean Araújo, e o diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Walber Valente, apresentou os palestrantes e fez a mediação dos trabalhos. O corregedor-geral Maurício Pitta enalteceu o evento afirmando total apoio da Corregedoria à iniciativa. Já o publicitário Thiago Ferreira, que integra a Diretoria de Comunicação, apresentou o processo de construção da campanha.

O subprocurador-geral Administrativo Institucional elogiou a origem do movimento que teve à frente a promotora de Justiça Karla Padilha e a professora Elaine Pimentel.

“O movimento surgiu dentro do MP por força de um convite formulado pela Dra Karla Padilha quando trabalhava a construção de uma recomendação com essa natureza para as instituições da segurança pública do estado de Alagoas. Então ela entendeu que a participação do Ouvidor pudesse contribuir para consolidação da recomendação, o que resultou na ampliação desse movimento. A recomendação em construção era resultado de uma pesquisa realizada para UFAL, sob o comando da Profª. Dra. Elaine Pimentel em parceria com a Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial. Isso é fruto de um intercâmbio entre quem exerce a atividade- fim e a academia, portanto essa . relação hoje não pode ser interrompida. Não há como realizar a atividade-fim sem ter um conhecimento científico do que necessariamente deve fundamentar as nossas ações. Assim, a partir de um diálogo com a Comunicação, entendemos a necessidade de alocar esse tema internamente”, enfatiza o subprocurador-geral.

Lean Araújo ressaltou o acolhimento do diretor da Escola Superior do MP no tocante à disseminação da campanha.

“Observamos que esse tema ainda estava adormecido no ambiente interno do MP e isso fez com que a sensibilidade do dr Walber, assumindo a direção da escola, provocasse a ampliação desse diálogo e, por sua humildade, ele convidou a mim e ao corregedor-geral, Maurício Pitta, para que pudéssemos contribuir na construção de um plano de ação da Escola Superior do Ministério Público de Alagoas”.

Para Walber Valente, o evento promove reflexões e proporciona a manutenção de um ambiente de trabalho salutar.

“O objetivo da ESMP foi contribuir para o debate de um tema sensível entre nós. Num ambiente de trabalho saudável, certamente desenvolveremos uma melhor prestação de serviços à sociedade e o Ministério Público com tal iniciativa demonstra esse olhar diferenciado e cria barreiras contra o assédio na instituição”, enfatiza o diretor da Escola.

As primeiras explanações foram feitas pela professora Dra Elaine Pimentel que levou para o auditório pontos importantes e ressaltados sobre assédio moral. Ela avalia o momento.

“O evento é muito importante para abordar tal tema dentro da instituição, olhar para si, porque essa é uma condição da característica do mundo contemporâneo, do mundo do trabalho, então parabenizo o Ministério Público pela iniciativa de pensar para melhorar o ambiente de trabalho e a qualidade de vida dos seus servidores e servidoras”, declara a professora Elaine Pimentel.

Ela, que também é criminóloga, focou em sua apresentação no que é possível fazer para modificar práticas que podem ocorrer no local de trabalho e também destacou a Lei 4742-B-2001 que tipifica o assédio moral no trabalho como crime. Durante o processo, a palestrante destacou campanhas do Conselho Nacional de Justiça sobre assédio moral versus assédio sexual e também a visão da OIT sobre o assunto.

O presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do MPT em Alagoas e membro da Comissão em Assédio Moral, Dr. Rodrigo Alencar, pontuou sobre assédio no MPT e apresentou as discriminações mais frequentes nos locais de trabalho. Ele entende o momento como de grande relevância.

“O evento foi muito enriquecedor porque promoveu o debate sobre io assédio moral que é algo que existe nas relações de trabalho e mostra que o MP busca debater e enfrentar o tema, não se omitir , e sim tratar essa questão que acaba comprometendo a saúde mental dos servidores e que precisa ser combatido pra não gerar problemas maiores”, reforça Rodrigo Alencar.

Para robustecer sua palestra, Alencar levou para a roda de conversa uma pesquisa feita no Ministério Público de São Paulo onde foi constatado que 76,4% dos servidores, à época, sofreram assédio moral e 14,3% sexual.

“Assédio sempre vai existir em todos os locais, mas precisamos atuar e combater sempre”, finalizou.

Fotos: Thiago Ferreira