O Ministério Público de Alagoas realizou nesta segunda-feira (27) audiência para tratar sobre a fiscalização dos estabelecimentos que produzem e comercializam fogos de artifício em Maceió. Na reunião, foi criada uma força-tarefa temporária para fiscalizar a comercialização, o armazenamento e a revenda de fogos de artifício. Fazem parte da força-tarefa o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Procon Alagoas.
Na audiência, também ficou estabelecido um prazo de 15 dias para que o Exército Brasileiro informe sobre a possibilidade de ajudar no armazenamento e na logística dos produtos clandestinos que forem apreendidos durante as fiscalizações para que, depois, esse material seja incinerado.
De acordo com o promotor de Justiça Max Martins, é preciso combater a fabricação clandestina de fogos de artifício, pois os produtos não atendem aos requisitos de segurança, o que pode colocar a vida da população em risco. Martins lembrou o incêndio que ocorreu em Maceió no dia 6 de março em uma fábrica clandestina de fogos de artifício, na parte alta da cidade.
“Tivemos esse episódio aqui em Maceió agora em março, há apenas três meses dos festejos juninos, em que há um grande uso de fogos de artifício durante as celebrações. É preciso reforçar a fiscalização e identificar as fábricas que produzem fogos de artifício sem autorização. Esses locais precisam ser fechados”, explica o promotor.
Ele também falou sobre a necessidade de se fiscalizar os pontos de venda desses fogos que são produzidos de forma clandestina. “Em um segundo momento, é preciso fiscalizar in loco a distribuição e revenda desses produtos. Eles são vendidos em diversos locais. Como eles são impróprios para o uso, não vão poder ser comercializados. Devem ser recolhidos e devidamente destruídos”, comentou Martins.
