Nesta terça-feira (28), na Sala Joubert Câmara Scala, do Colégio de Procuradores, o Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado de Alagoas promoveu a 3ª Reunião da Análise Estratégica (RAE) que teve em pauta apresentações de resultados de projetos, minutas e cronograma específico da Escola Superior do Ministério Público para o ano de 2023. O momento foi presidido pelo subprocurador-geral Administrativo Institucional, Lean Araújo, representando o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, auxiliado pela assessora de Planejamento e Gestão Estratégica, promotora de Justiça Stela Valéria Cavalcanti. Colocado em pauta, a transformação do projeto “Abuso Sexual: notificar é preciso” em programa foi aprovada por unanimidade, enquanto houve a proposta de ser utilizado o mesmo critério para os projetos “Destine Esperança” e “Destine Dignidade”.
Lean Araújo fez a abertura do encontro, enfatizando a importância dos programas e projetos desenvolvidos gerando benefícios à sociedade.
“Cada momento em que nos reunimos serve para projetar o que será executado e, de forma igual, para avaliar as ações e os seus resultados. Hoje tivemos o grato prazer de saber, minuciosamente, os impactos causados por dois projetos e um programa desenvolvidos por membros e servidores, obviamente de grande relevância para o público interno, bem como para a sociedade. Além disso, tomamos conhecimento da programação da Escola Superior da nossa instituição que pretende avançar no tocante à capacitações”, ressalta o subprocurador-geral Lean Araújo.
A assessora da Asplage, promotora Stela Cavalcanti, apresentou com entusiasmo o número de projetos inscritos para execução em 2023.
“Para a Asplage é motivo de satisfação recepcionar trabalhos importantes, elaborados com muita qualidade com a participação de membros e servidores e que tendem a contribuir interna e externamente por meio do seu propósito definido. Este ano temos 31 projetos inscritos que já estão sob análise e para os quais serão feitas as ´ponderações cabíveis. Ressaltando que apenas treze deles sem custos e, certamente, estes terão prioridade”, esclarece Stela Cavalcanti.
O procurador de Justiça e diretor da ESMP, Walber Valente, em sua fala, reforçou a necessidade de ampliação do conhecimento por meio de capacitações.
“Reafirmo que estou na condição de diretor da Escola e é uma honra para nós participarmos desta reunião, não somente para apresentarmos o projeto mas para colaborar . Precisamos de melhoramento, focar na vocação primeira dessa importante unidade da nossa instituição que é a capacitação de membros e servidores. Tentamos, dentro do contexto, dar visibilidade à escola e contamos, para isso, com muitos voluntários, entre eles o Dr. Lean Araújo e o Dr Maurício Pitta”, enfatiza Walber Valente.
Em seguida, o diretor da escola passou a palavra para a servidora Andreza Galindo, responsável pela apresentação do cronograma de capacitações e que pormenorizou as pretensões da ESMP para 2023. Ela também detalhou o projeto “Formar e Desenvolver”.
“A formação inicial e a capacitação contínua dos membros e servidores constituem meio de oferecer à sociedade em geral a prestação de um serviço de qualidade na administração pública, atendendo ao princípio da eficiência, inserido no art. 37 da Constituição Federal. A motivação do projeto partiu da iniciativa estratégica prevista no primeiro planejamento estratégico da instituição, estando também alinhada à Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP n° 2, de 4 de julho de 2017, a qual estabelece diretrizes para a estruturação e atuação das escolas institucionais do Ministério Público brasileiro”, disse Andreza Galindo.
O subprocurador-geral Administrativo Lean Araújo, destacou atenção e respeito à escola, aproveitando o ensejo para informar que se colocou como voluntário no quadro de docentes.
Na sequência, a apresentação foi do projeto “Abuso Sexual: notificar é preciso”, cuja explanação ficou sob responsabilidade de um dos seus criadores, promotor de Justiça Lucas Sachsida. Ele mostrou o processo evolutivo do mesmo, inclusive esclarecendo não ter sido um projeto simples, de convencimento com os órgãos. Porém, lembrou que os resultados foram vistos e o mesmo transformado em lei estadual.
“Já tivemos vários avanços, um deles é a obrigatoriedade dos cartórios de registro comunicarem ao MP sobre registros de crianças com mães de menoridade. Outro ponto a destacarmos diz respeito ao exame de conjunção carnal nas crianças vítimas de tal violência, que antes eram levadas para o IML e ficavam juntas aos seus abusadores, conseguimos mudar isso e, hoje, qualquer criança é levada para exame na Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual, ou seja, as RAVVS. Temos também mil crianças protegidas por conta do projeto e nossa intenção é de acabar com a cifra oculta”, evidencia Lucas Sachsida. .
Por fim, o diretor-geral Carlos Eduardo Ávila repassou para os servidores Isadora Aguiar e Bruno Lima, a apresentação do organograma institucional.
“O projeto intitulado: Organograma – Estrutura Hierárquica Organizacional do MPE/AL, que consiste no objetivo estratégico, de responsabilidade da diretoria-geral, em melhorar a gestão estratégica, teve objetivo de analisar o Regimento Interno (ato PGJ 14/2018) para atualizar e divulgar o organograma, baseado no regimento, bem como as legislações internas, em vigor, visando a atualização da estrutura hierárquica do MPE/AL”, relata Isadora Aguiar.
“O objetivo inicial do projeto não era apenas atualizar o organograma no site da instituição, mas fazer a verificação tanto de fluxogramas , fluxo processual, além da possibilidade da unificação de dados de todos os sistemas estruturantes envolvidos no processo de geração de informação que tenha como fonte o organograma institucional. O objetivo maior do financeiro nessa parceria com a diretoria- geral foi a tentativa de unificar o banco de dados e alcançar mais eficiência e eficácia na tomada de decisões”, fala Bruno Lima.
A equipe do projeto, segundo Isadora, também composta por Bruno Lima, Victor Marinho e Victor Hugo, constatou a necessidade de revisão e atualização do regimento interno, bem como a unificação da base de dados dos sistemas que operam nos setores da área-meio, para melhor fluidez nas informações e transparência.
Aprovações
Durante a 3ª RAE foi colocada em pauta a sugestão para que o projeto “Abuso Sexual: notificar é preciso”, de autoria dos promotores de Justiça Lucas Sachsida e Dalva Tenório, fosse transformado em programa. Em votação aberta houve aprovação. O subprocurador-geral propôs a confecção ou reformulação de parte do texto, acrescentando o suporte do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), o que foi acatado por unanimidade.
Também foi apresentada a ideia para que os programas “Destine Esperança” e “Destine Dignidade” sejam submetidos ao mesmo processo. A promotora de Justiça Marluce Falcão, virtualmente, participou das discussões e falou sobre evento que ocorrerá na próxima sexta-feira (31) com a participação da Receita Federal que dará orientação de como o cidadão pode contribuir repassando parte do seu imposto de renda para fundos e que sejam transformados em benefícios para os públicos-alvos.
O projeto “Destine Esperança” que tem o objetivo de promover políticas públicas para melhorar a situação de vida e amparar crianças e adolescentes. foi elaborado em 2019 pelos promotores de Justiça Marília Cerqueira e Ubirajara Ramos, além dos servidores Natasha Gusmão e Thiago Alves. Já o “Destine Dignidade”, com propósito similar tem como foco beneficiar o idoso.
Feita a proposta para que ambos passem a ser programas, a promotora Marília Cerqueira ressaltou que a Asplage já havia feito tal observação.
“Sempre tivemos apoio da Asplage e, inclusive, essa sugestão foi dada pela colega Stela, porém achei que poderia ser feito noutro momento e que esse ano deveríamos manter o formato inicial. Diante da abordagem de hoje, sugiro que depois façamos uma reunião para consolidar a ideia”, , manifestou-se Marília Cerqueira.
Enquanto a promotora Marluce Falcão sugeriu que os dois projetos fossem unificados, assim passando a ser apenas um programa.
O fechamento da 3ª RAE também foi feito por Lean Araújo que já deixou os participantes convocados para o 4º encontro, agendado para o dia 25 de abril.
“O ambiente representativo da RAE é de aprendizado quando nele se discute ações do Ministério Público em prol da coletividade”, encerra.
Fotos: Anderson Macena e Claudemir Mota
