Na manhã desta terça-feira (25), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), desencadeou a “Operação Evanesco, em Maceió, Pilar, São José da Laje e Taquarana. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, sendo oito em desfavor de pessoas físicas e dois tendo como alvos pessoas jurídicas. A investigação busca cessar as atividades de uma organização criminosa, no segmento de alimentos, pela prática de ilícitos penais de sonegação fiscal, lavagem de bens e falsidades, cujos prejuízos chegam a 35 milhões para os cofres públicos do Estado. O Gaesf atua conjuntamente com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), as polícias Civil e Militar e a Procuradoria-Geral do Estado. Os promotores de Justiça Anderson Cláudio e Marília Cerqueira coordenaram a operação.

“As pessoas envolvidas, bem como suas empresas, vinham sendo investigadas há um certo tempo, assim comprovamos a participação de todos nessa organização criminosa que tem lesado os cofres públicos, bem como penalizado o cidadão que é um contribuinte honesto. Essa prática tem causado prejuízos imensuráveis ao Estado, porque reduz a arrecadação de impostos. Não é justo que as empresas deixem de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando o consumidor em qualquer produto, paga por seu valor que já vem incluso. O foco do Gaesf é justamente combater esse tipo de crime e fazer com que os envolvidos paguem por ele e restituam aos cofres públicos os valores sonegados”, declara Anderson Cláudio.

Para cumprimento de um dos  mandados de busca e apreensão a pessoas jurídicas, equipes do Gaesf e da PM dirigiram-se ao Mercado da Produção, no bairro Levada, em Maceió, onde estaria instalada uma  das empresas da Orcrim, porém, in loco, foi constatado que o estabelecimento era fictício. 

Material apreendido

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam bens considerados de altos valores, a exemplo de dois veículos Range Rover , um veículo modelo Discovery, uma pick up Strada, um Corolla, duas caminhonetes Hilux, duas motocicletas, um quadriciclo e um trator. Também foram localizadas chaves de outros veículos não encontrados nos endereços das buscas.

Dos investigados também foram apreendidas folhas de cheques, iphones e smartphones, notebooks, maquineta, contratos e registros de terrenos; HD’s, revólveres do calibre 38, além de munições de espingarda do calibre 12, notebooks, CPU’s, documentação.

Participaram da operação guarnições do Batalhão de Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam, antiga Radiopatrulha), do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e também do 1º Batalhão. Pela Polícia Civil atuam policiais da Delegacia-Geral e da Delegacia de Narcotráfico. No interior, os mandados foram cumpridos com a participação da Companhia Fazendária da Polícia Militar de Alagoas.

Gaesf

Criado em 2017, e com atuação eficaz, o Gaesf já identificou várias Organizações Criminosas (Orcrim), prendeu dezenas de fraudadores, entre empresários, contadores, advogados, auditores-fiscais  envolvidos em esquemas de sonegação de tributos e já conseguiu fechar 400 empresas fraudulentas em Alagoas.

Fotos: Anderson Macena e Claudemir Mota