O Ministério Público de Alagoas participou de reunião do Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (NIEJ) nesta segunda-feira (15). No encontro, os participantes trataram sobre a realização de um mutirão de audiências na 16ª Vara Criminal da Capital para agilizar processos de execução penal. A ideia é que a ação seja realizada em julho.

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, informou que o Ministério Público de Alagoas está preparado para participar de mais essa ação. “Sempre que há necessidade de algum mutirão do Poder Judiciário para equacionar os trabalhos que estão atrasados, o Ministério Público tem participado e, dessa vez, não poderia ser diferente”, destacou o PGJ.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, a 16ª Vara Criminal da Capital está com mais de 14 mil processos em tramitação. “Em julho, no mutirão, tentaremos realizar mais de duas mil audiências para dar a maior celeridade possível aos trabalhos”, afirmou o desembargador.

Encaminhamentos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Alagoas, Vagner Paes, destaca que o objetivo do NIEJ é buscar soluções para o Sistema de Justiça e para a Segurança Pública de Alagoas através do diálogo. “Quando as instituições passam a dialogar constantemente, as soluções chegam mais rápido e são mais eficientes”, pondera.

A próxima reunião ficou marcada para o dia 17 de julho, data que será dedicada a pautas relacionadas à Justiça. O encontro acontecerá na sede da Defensoria Pública do Estado. Já no dia 14 de agosto será realizada outra reunião na sede da Polícia Civil para tratar sobre temas voltados à Segurança.

Fizeram parte da reunião de hoje representantes do Ministério Público de Alagoas, TJAL, Corregedoria-Geral da Justiça, Defensoria Pública do Estado, OAB/AL, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Polícia Militar de Alagoas, Polícia Civil de Alagoas e Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social.

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