O Ministério Público de Alagoas, através da Escola Superior do MP, participou de evento acadêmico na terça-feira, 30 de maio. O encontro contou com palestra do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do lançamento do livro “Audiência de Custódia no Processo Penal Fraternal”, do juiz Sandro Augusto dos Santos.
O diretor da Escola Superior do Ministério Público, procurador Walber Valente, destacou a importância do evento para os profissionais do Direito. “Promovido pelo TJ e pela Esmal, o encontro foi muito produtivo, contando com a presença de todos os segmentos da área jurídica, inclusive com palestra do ministro Reinaldo da Fonseca, do STJ”, relatou.
O procurador Walber também ressaltou a relevância das reflexões feitas pelo juiz Sandro Augusto dos Santos em seu livro, lançado ontem. “A obra traz uma análise acerca da necessária postura fraternal nas audiências de custódia, fazendo uma brilhante reflexão de direitos e obrigações diante da presunção de inocência. Sem dúvida, é uma preciosa ferramenta aos operadores do Direito”, finalizou.
Imagens: TJAL e arquivo pessoal
