O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) é anfitrião da II Reunião Técnica de Combata à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens que acontecerá de 6 a 7 de junho de 2023. O encontro conta com a participação de integrantes dos Ministérios Públicos e Secretarias da Fazenda de Alagoas, da Bahia e do Maranhão, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) , também do secretário-adjunto de Segurança Pública de Alagoas, do comandante da Polícia Militar de Alagoas, do delegado-geral da Polícia Civil, de integrantes do Conselho Regional de Contabilidade e da Junta Comercial de Alagoas. A finalidade é trocar experiências e discutir o aperfeiçoamento das ações do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) em seus estados.
A abertura oficial foi feita pelo subprocurador-geral recursal, Valter Omena Acioli, representando o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, com agenda no Pleno do TJ/AL.
“O Ministério Público recebe o evento como um momento para troca de experiências, também de grande aprendizado para o nosso Gaesf, bem como para os de outros estados que aqui se encontram. A reunião de instituições tão importantes discutindo um assunto tão sério e que castiga a sociedade, recebe nossos aplausos. Que Deus abençoe, conduza todos os trabalhos”, fala o subprocurador recursal.
O corregedor-geral de MPAL, Maurício Pitta, ressaltou a importância de se discutir obrigações e mencionou a situação social de Alagoas: “O trabalho de todas essas instituições é fundamental, uma vez que somos um país extremamente desigual, social e tributariamente. Para além disso, sabemos que não é preciso bola de cristal para olhar o que está ocorrendo nas ruas, a miséria aumentou, há muitas pessoas em situação desumana. Temos uma missão como instituições que somos, Ministério Público e Secretarias de Fazenda, Polícias Civil e Militar, Procuradorias-Gerais de Estado e demais órgãos, de contribuir para que esses problemas minorem, chegando, assim, quem sabe, a uma realidade próxima do ideal”, pontuou ele.
O promotor de Justiça e coordenador do Gaesf MPAL, Cyro Blatter, deu as boas-vindas aos participantes e destacou o enfrentamento à sonegação fiscal como desafiador. Ele esteve acompanhado pelos demais membros que integram a equipe promotores de Justiça Marília Cerqueira e Anderson Cláudio.
“A jornada de combate à sonegação fiscal e à lavagem de bens que atualmente se encontram muito encrustadas em organizações criminosas é um desafio constante para o Ministério Público e não somente para ele, mas paras as Secretarias da Fazenda, os conselhos regionais de contabilidade, para a própria OAB e para a sociedade. Após a pandemia, como bem colocou o doutor Eduardo Nicolau, Temos graves problemas financeiros na maioria dos estados, isto e inconteste, sabemos como essa receita tem uma variação positiva após operações integradas do Gaesf. Ficamos muito felizes com a vinda dos senhores, na verdade não queremos ensinar nada, pois todos são extremamente competentes nas suas funções. Então só tenho a desejar boas-vindas , tenho convicção de que teremos aqui uma fantástica troca de experiências e o encontro será concluído com grandes avanços”, afirma o coordenador do Gaesf.
O secretário-adjunto da Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL), José Carlos, diz que a justiça é feita quando grandes criminosos são alcançados e parabenizou o Gaesf de Alagoas.
“A Justiça para ser igualitária tem de atingir o andar de cima e o Gaesf tem demonstrado isso com muito brilhantismo, precisamos pegar os grandes sonegadores, confiscar e descapitalizar os grandes lavadores de dinheiro. O Gaesf hoje é uma grande referência, merece os parabéns, bem como todos os órgãos que o integram inclusive os da Segurança Pública”, frisa o secretário-adjunto da SSP.
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, enalteceu o MP de Alagoas, também parabenizando-o pelo trabalho exitoso e que considera modelo no combate à sonegação fiscal.
“Fico muito feliz em vir ao estado de Alagoas porque preciso aprender sua expertise e levar para o nosso estado do Maranhão. Esse é o primeiro momento, esta é a primeira função nossa aqui onde estamos com nossos promotores, a minha corregedora, e estamos querendo essa parceria mais do que viável para o nosso secretário de Fazenda, acabei de informar que ele terá uma reunião marcada amanhã com o governador, precisa marcar imediatamente uma audiência com mais três pessoas, o governador, eu e ele, para que possamos continuar tudo isso que vamos levar, pois toda essa manifestação que vossas excelências fazem é conhecida em todo o Brasil. Nós, do MP, e todos os procuradores-gerais sabemos o que o estado de Alagoas tem feito para poder recolher , não deixando esforços à vontade para que as pessoas realmente paguem pelo que devem sem perseguição e nenhum tipo de coisas acabrunhadas”, disse o PGJ do Maranhão.
Em retorno ao prédio-sede, o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque , enalteceu a iniciativa, comentando sobre a sua importância para os envolvidos.
“Estive n Pleno do TJ , mas graças a Deus cheguei a tempo para dar um abraçar fraterno em todos, desejar que tenham um trabalho profícuo, confiando que o Ministério Público de Alagoas unido com as demais instituições parceiras e o Ministério Público brasileiro fará mais e melhor por nosso povo. Combater este tipo de crime, a sonegação fiscal, que vem lesando o cidadão alagoano e também afetando os cofres públicos, identificando os responsáveis pelas organizações criminosas, dando-lhes a punição correta, é de suma importância e o Ministério Público por meio do Gaesf tem relevante trabalho prestado nesse enfrentamento. Reunir outros estados e instituições alagoanas que participam diretamente do contexto para uma troca de experiências e também para descobertas que reforcem a operacionalidade e o combate é plausível. Quero dizer aos senhores que estão em casa e que essa não é somente a casa do povo, mas também de quem pensa que a cidadania está acima de tudo”, declara o PGJ Márcio Roberto.
À tarde, as atividades foram retomadas com visitação à sede do Gaesf, no bairro do Farol, e têm continuidade na sede da Secretaria da Fazenda, em Jacarecica, com mais palestra e debates sobre o assunto.
Fotos: Anderson Macena e Claudemir Mota
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