O projeto “Sede de Aprender” esteve no Município de Belém e Palmeira dos Índios para fiscalizar quatro unidades de ensino, sendo três escolas municipais e uma estadual. As visitas, realizadas nesta quarta-feira (14), tiveram como objetivo verificar se o poder público está proporcionando às crianças e adolescentes um ambiente escolar adequado. A iniciativa é uma realização do Ministério Público de Alagoas, Ministério Público do Trabalho (MPT), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O promotor de Justiça Kleber Valadares destaca que o “Sede de Aprender” busca atender não apenas às crianças e adolescentes que frequentam as escolas, como também os professores e demais profissionais que atuam nas unidades de ensino de Alagoas. Para isso, o projeto conta com a atuação conjunta de várias instituições públicas, cada uma contribuindo dentro da sua área para a melhoria da educação no estado.

“A ideia é justamente atender a comunidade escolar como um todo: crianças, adolescentes, professores e funcionários que trabalham nas instituições de ensino. É um projeto que tem uma visão interdisciplinar e que tem a sua força justamente por conta da sua composição heterogênea. As visitas que fazemos dão origem a relatórios, que são repassados para os promotores naturais. São eles que vão capitanear as ações necessárias junto aos municípios ou ao estado para que os problemas sejam solucionados”, explicou o promotor Kleber.

A ação do dia 14 de junho contou com a participação do promotor de Justiça Sérgio Ricardo Vieira Leite nas visitas em Belém; e com a participação dos promotores de Justiça Luiz Alberto de Holanda e Márcio Dória nas visitas em Palmeira dos Índios.

Fiscalização

Um dos pontos analisados durante as visitas foi a qualidade da água. Os técnicos do IMA fizeram a coleta da água que é fornecida aos alunos e profissionais da educação para, em seguida, realizarem testes de laboratório para averiguar se ela está própria para o consumo. Meraldo Rocha, consultor ambiental do IMA, destaca que o acesso a água é um direito constitucional.

“O acesso à água é um direito universal, recurso imprescindível para a vida. Além disso, a qualidade da água está relacionada à saúde, tendo em vista a existência das doenças de veiculação hídrica. No âmbito da educação propriamente dito, a Constituição diz que não é possível o ensino sem a estrutura adequada. Todos nós que fazemos parte de órgãos de fiscalização temos o dever de garantir o direito a água de qualidade”, defende o consultor ambiental.

Além disso, os técnicos do IMA fiscalizam o sistema de abastecimento de água das escolas e a forma como é feito o descarte de resíduos sólidos e efluentes. Caso o IMA constate que as escolas estão lançando resíduos irregularmente, causando poluição ambiental, a equipe conta com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), que fica com a tarefa de conduzir os responsáveis para a delegacia.

“Em muitas situações, acabamos nos deparando com infrações penais, geralmente de poluição ambiental. Então, a presença do BPA é de grande importância, pois, em situação de flagrante delito, o Batalhão dá voz de prisão e conduz os responsáveis até a delegacia. A partir dali, é instaurado o inquérito e todo o trâmite de persecução penal”, explica o capitão Madson, da Assessoria Militar do Ministério Público.

Ambiente de trabalho

Outra preocupação do projeto “Sede de Aprender” é com o ambiente de trabalho onde os profissionais da educação desenvolvem as suas atividades. Esron Pinho, técnico do MPT, explica que, durante as visitas, vários pontos são averiguados, como a estrutura das salas de aula, sala dos professores, entre outras dependências dos colégios, além do mobiliário que é disponibilizado aos alunos e profissionais.

“A atuação do MPT visa, primordialmente, melhorar as condições ambientais das escolas, com foco naqueles que estão lá no dia a dia atuando. A gente olha a estrutura das escolas, avalia cadeiras e mesas para ver se os móveis atendem aos critérios ergonômicos, entre outros pontos. Acreditamos que um bom ambiente de trabalho aos professores e demais profissionais tem impacto direto na vida dos alunos”, finaliza.

Fotos: Claudemir Mota

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