Nesta terça-feira (20), foi realizada a 6ª Reunião de Análise Estratégica do MPAL, encontro presidido pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque. Na reunião, os membros do Comitê de Gestão Estratégica conferiram os resultados do projeto “Boa Hora – Prevenção à Violência Obstétrica”. Eles também puderam conhecer o projeto “APP Escola que Protege”. Por fim, os membros assistiram a apresentação da Diretoria de Tecnologia da Informação sobre a participação do MP em evento de TI.

O projeto “Boa Hora” tem como objetivo promover boas práticas em saúde da mulher. O promotor de Justiça Ricardo Libório destacou que a gestação é um processo muito importante na vida das mulheres. Nesse sentido, o “Boa Hora” busca divulgar os impactos da violência obstétrica e conscientizar a população, com foco nas gestantes, sobre o direito à saúde e a um tratamento digno no momento do parto.

“O projeto tem como objetivo conscientizar a população sobre seus direitos para que ela mesma possa fiscalizar as ações na área da saúde. É preciso que as pessoas conheçam os canais de reclamações e denúncias. Dessa forma, nós acreditamos que isso possibilitará a garantia dos direitos à população, principalmente às mulheres, que estão em um momento tão vulnerável durante a gestação”, defende o promotor Libório.

A promotora de Justiça Lidia Malta informou que uma em cada quatro mulheres já sofreu algum tipo de violência obstétrica, de acordo com dados da Fundação Perseu Abramo. Porém, esses dados não condizem com a realidade, já que muitas mulheres não procuram as autoridades por falta de informação sobre o que vem a ser a violência obstétrica. Nesse sentido, são necessárias iniciativas que busquem instruir os cidadãos sobre esse tipo de violência que atinge tantas mulheres, ressaltou a promotora.

“Em uma roda de conversa em Rio Largo, muitas mulheres relataram que já sofreram ou conheceram alguém que sofreu violência obstétrica. São situações graves, de falta de humanidade, que ocorrem justamente no nascimento, que é uma hora tão especial não somente para as mulheres, como também para os recém-nascidos. No SUS, já existem normativas para humanizar o parto, mas elas são ignoradas”, ponderou a promotora Lidia.

Na reunião, os promotores falaram sobre os resultados do projeto, ressaltando as inspeções realizadas em unidades de saúde, rodas de conversa, reuniões com gestores da saúde e da assistência social, audiência pública, lançamento de cartilha, entre outras ações. O “Boa Hora” é desenvolvido pela promotora Lidia Malta e pelos promotores Paulo Henrique Prado e Ricardo Libório.

Apresentações

Também nesta terça foi realizada a apresentação do aplicativo “Escola que Protege”. Voltado aos profissionais da educação, o app busca ser um instrumento no enfrentamento à violência sexual cometida contra crianças e adolescentes e às situações abusivas no ambiente familiar, bem como incentivar a intervenção proativa e qualificada dos educadores. A apresentação ficou a cargo do promotor de Justiça Gustavo Arns.

Por fim, a reunião de hoje contou com a participação do diretor de Tecnologia da Informação, Marcel Vasconcelos, que falou sobre a sua participação em uma mostra de TI realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no início do mês de junho. Sediado em Santa Catarina, o evento foi um momento importante para a troca de experiência entre os MPs na área de tecnologia da informação, comentou o diretor Marcel.

Planejamento

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, parabenizou o trabalho da equipe responsável pelo Planejamento do MP, agradecendo os membros e servidores da instituição pela atuação em prol da sociedade alagoana. “São pessoas que não medem esforços para que o Ministério Público seja essa instituição reconhecida nacionalmente. Inclusive, tivemos 21 projetos pré-selecionados para o Prêmio CNMP. Isso é resultado do trabalho que é feito aqui”, ressaltou.

A promotora de Justiça Stela Cavalcanti, responsável pelo Planejamento, falou sobre o apoio que a alta gestão do MP tem dado, desde o início, à implementação dos projetos e programas na instituição. “Nós sempre contamos com o apoio do procurador-geral, Márcio Roberto. O Conselho Nacional do Ministério Público veio aqui esse ano e ficou muito satisfeito com o trabalho que desenvolvemos, fruto de uma gestão que tem uma visão voltada ao planejamento”, finaliza.