A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Alagoas já está com o calendário pronto para as correições ordinárias que acontecerão no segundo semestre de 2023. Elas começarão a acontecer a partir do próximo mês de julho e inspecionarão 20 promotorias de Justiça da capital alagoana e 10 núcleos especializados.
O cronograma de atividades foi definido durante reunião realizada pelo corregedor-geral do MPAL, Maurício Pitta, o corregedor substituto Vicente Félix, e os promotores e assessores técnicos da Corregedoria Adivaldo Batista e Napoleão Amaral, ocorrida no último dia 19. “Nesse encontro com a equipe correicional, definimos os parâmetros para a realização das próximas correições ordinárias a serem realizadas no segundo semestre. Importante frisarmos que essa é uma atividade de fiscalização e orientação que leve em conta objetivos, metas e indicadores visando a análise da atuação resolutiva e sua eficácia social, bem como a regularidade do acervo e, por fim, a participação do membro no planejamento estratégico”, explicou Maurício Pitta.
O corregedor-geral do Ministério Público também voltou a lembrar que o órgão deve ser visto como um canal permanente de comunicação entre promotores de Justiça e a chefia da instituição e seus órgãos colegiados. “A Corregedoria jamais deve ser vista apenas como um instrumento de fiscalização e com caráter punitivo. Ela também é um elo entre os membros do Ministério Público e a administração superior. Nossa equipe estará sempre pronta para ouvir as demandas e dar a elas o tratamento adequado em busca da sua pacificação”, ponderou.
O calendário de atividades
O cronograma deverá começar a ser executado a partir de julho, com o desenvolvimento das atividades ao longo dos meses de agosto e setembro.
As datas das visitas serão avisadas com antecedência.
Serão inspecionados os seguintes órgãos de execução, na respectiva ordem:
- 24ª Promotoria de Justiça da capital
- 2ª Promotoria de Justiça da capital
- 23ª Promotoria de Justiça da capital
- 37ª Promotoria de Justiça da capital
- 41ª Promotoria de Justiça da capital
- 46ª Promotoria de Justiça da capital
- 6ª Promotoria de Justiça da Capital
- 7ª Promotoria de Justiça da capital
- 52ª Promotoria de Justiça da capital
- 53ª Promotoria de Justiça da capital
- 54ª Promotoria de Justiça da capital
- 56ª Promotoria de Justiça da capital
- 57ª Promotoria de Justiça da capital
- 58ª Promotoria de Justiça da capital
- 45ª Promotoria de Justiça da capital
- 42ª Promotoria de Justiça da capital
- 40ª Promotoria de Justiça da capital
- 27ª Promotoria de Justiça da capital
- Núcleo de Defesa do Consumidor
- Núcleo de Defesa do Meio Ambiente
- Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos
- 55ª Promotoria de Justiça da capital
- Núcleo de Defesa do Patrimônio Público
- Núcleo de Defesa da Saúde Pública
- 26ª Promotoria de Justiça da capital
- Núcleo de Defesa da Mulher
- Núcleo de Defesa da Infância e Juventude
- Núcleo da Educação
- Núcleo de Combate à Criminalidade
- Núcleo de Perícias.