A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverá palestra que terá como tema “Audiência de Custódia no Processo Penal Fraterno”, a ser ministrada pelo juiz Sandro Augusto dos Santos. Gratuito, o encontro será realizado no dia 7 de agosto, às 14h, de forma virtual e presencial, na Sala Joubert Câmara Scala (Sala do Colégio dos Procuradores de Justiça do MPAL).
Os interessados poderão se inscrever através deste link: clique aqui. O evento é voltado ao público interno e externo. Os interessados em participar da palestra de forma presencial devem informar à Escola Superior através do e-mail esmp.secretaria@mpal.mp.br pois as vagas presenciais são limitadas a 25 participantes.
Palestra
O Diretor da ESMP, procurador de Justiça Walber Valente, ressalta que o evento oportunizará a discussão sobre a abordagem fraternal e o impulsionamento de direitos e garantias fundamentais nas audiências de custódia, tema da pesquisa desenvolvida pelo juiz de Direito Sandro Augusto dos Santos durante o seu mestrado.
“A pesquisa deu origem ao livro, em que ele traz uma análise acerca da necessária postura fraternal nas audiências de custódia, fazendo uma reflexão a respeito da cultura de encarceramento e da presunção de inocência. Sem dúvida, é uma preciosa ferramenta aos operadores do Direito”, complementou.
Palestrante
Sandro Augusto dos Santos é juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas, com mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes, especialização em Ciências Criminais e Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera e graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas.
Atualmente, Sandro é titular da 15ª Vara Cível da Capital e atua na 17a Vara Criminal da Capital. Ele já foi Delegado de Polícia Federal, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União e Técnico Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho.
