34 anos e nove meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, fraude processual, comunicação falsa de crime e corrupção de menores. Após a acusação sustentada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, durante toda esta terça-feira (25), o réu Fernando Henrique da Andrade Olegário foi condenado pela morte do menino Márcio Kauã Ferreira Acioli.
A atuação do MPAL foi conduzida pelo promotor de Justiça Antônio Vilas Boas, da 49ª Promotoria de Justiça da capital. “Sustentamos a tese de homicídio triplamente qualificado por motivos fútil, perigo comum e que impossibilitou a defesa da vítima, além de fraude processual, comunicação falsa de crime e corrupção de menores, e conseguimos convencer o conselho de sentença da prática de todos os ilícitos penais. Foi uma pena justa”, afirmou Vilas Boas.
Segundo o promotor de Justiça, também foi mantida a prisão preventiva de Fernando Henrique da Andrade Olegário, que ainda foi condenado a pena de multa de R$ 7 mil.
O caso
O pequeno Márcio Kauã Ferreira Acioli foi assassinado com apenas 2 anos, em 18 de abril do ano passado, no Benedito Bentes, na parte alta de Maceió.
O corpo da criança foi encontrado 10 dias depois, em 28 de abril, em uma área de mata, na mesma região onde ela desapareceu. Quando foi localizado, o cadáver já estava em estado de decomposição.
O casal que tomava conta de Kauã, Olegário e a namorada, confessou o crime. O réu admitiu que bateu na vítima porque ela estaria “aperreando” e que, durante as agressões, o garoto teria caído e batido com a cabeça, vindo a falecer.
Foto: Claudemir Mota
