No último dia 14 de agosto de 2023, um encontro de significativa relevância foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação de União dos Palmares. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) reuniu um grupo de promotores de Justiça titulares e designados, juntamente com representantes de diversos municípios, em prol de uma iniciativa educacional crucial.

O evento teve como foco principal a execução do Projeto “Dever de Casa”, uma ação que busca implementar temas importantes na abordagem curricular das escolas. Em consonância com os artigos 26 e 26-A da Lei 9.393/1996, a proposta visa introduzir conteúdos relacionados aos Direitos Humanos, bem como destacar a prevenção de todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres. Além disso, um componente crucial do projeto é a inclusão do estudo das culturas afro-brasileira , indígena e quilombola, promovendo a diversidade e a compreensão das raízes históricas do país.

O encontro foi conduzido pelo coordenador do Núcleo de Defesa da Educação (NUDED/MPAL), o promotor de Justiça Lucas Sachsida, que detalhou os principais aspectos do projeto. “A missão dessa iniciativa é garantir a inserção desses temas de extrema importância no currículo escolar. Neste estágio inicial, estipulamos um prazo de vinte dias para que os municípios preencham formulários detalhados sobre essas questões e os encaminhem ao Ministério Público. Esses dados serão centralizados em uma plataforma específica, permitindo a tomada de medidas efetivas com base em informações sólidas”, ressaltou Sachsida.

Além do coordenador do Núcleo de Defesa da Educação, fazem parte do Projeto os promotores de justiça, Kleber Valadares (integrante do Núcleo da Educação), Cláudio Malta (coordenador do Núcleo da Infância e da Juventude), Gustavo Arns (do Núcleo da Infância e da Juventude) e Hylza Torres (coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher).

O evento contou também com a presença de outros promotores de Justiça que desempenham papéis cruciais no sistema de justiça, como Adriana Gomes, da Corregedoria-Geral do MPAL, Eloá de Carvalho e Jomar Amorim, representando a 2ª e 4ª Promotorias de Justiça de União dos Palmares.

Esse encontro representa o avanço da etapa Zona da Mata na busca pela educação transformadora e inclusiva, em que o poder público e a sociedade se unem para promover uma abordagem educacional que valorize os Direitos Humanos, previna a violência e celebre a rica diversidade cultural do Brasil. O Projeto “Dever de Casa” demonstra o compromisso das autoridades em criar um ambiente educacional mais abrangente, sensível e empático para as futuras gerações.