O Ministério Público de Alagoas participou do I Seminário Estadual do Pacto da Primeira Infância, realizado nesta segunda-feira (21). No encontro, que reuniu várias entidades que atuam na promoção de direitos, o promotor de Justiça Gustavo Arns destacou o papel de fiscalização do MP nas políticas públicas voltadas à primeira infância, faixa que vai de zero a seis anos de idade.
“Eu falei sobre a importância da primeira infância, fase primordial de desenvolvimento da criança. Destaquei alguns princípios que regem a proteção, fundamentando a necessidade da aplicação de políticas públicas nessa faixa etária. Depois, tratei sobre as inovações trazidas pela Lei 13.257, de 2016, que é o Marco Legal da Primeira Infância”, relembra o promotor.
Ele também falou, durante a palestra, sobre a atuação do Ministério Público e do poder público de um modo geral na implementação de políticas na área da infância, aproveitando a oportunidade para apresentar alguns dos projetos desenvolvidos pelo MP na promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
Conheça alguns desses projetos:
