“Caso Pinheiro: o afundamento do solo em bairros de Maceió/AL”: este é o título de um dos trabalhos selecionados para compor uma publicação com artigos doutrinários sobre desastres socioambientais e mudanças climáticas. O artigo é de autoria do promotor de Justiça Jorge Dória e traz um relato sobre a atuação do Ministério Público de Alagoas no caso Pinheiro, que afetou a vida muitos maceioenses.
A obra é organizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que destacou a relevância do tema abordado. “O artigo sob análise merece aprovação para a publicação em razão de sua pertinência temática e relevância ao tema dos desastres já que se trata de um relato de caso que contou com atuação do MPAL e outras instituições para implementação de medidas de afastamento de risco, recuperação do ambiente degradado e da ordem urbanística afetada por atividade de mineração”, informou o Conselho Editorial do CNMP.
Artigo
De acordo com o autor, o trabalho faz uma retrospectiva sobre os fatos relacionados ao caso, que consistiu no afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana em decorrência da extração de sal-gema pela empresa Braskem, situação que levou à realocação de mais de 60 mil pessoas de suas residências.
No artigo, o promotor de Justiça aborda o termo de acordo para apoio na desocupação das áreas de risco e indenização dos residentes afetados, bem como os termos de acordo socioambiental e sociourbanístico voltados à recuperação do meio ambiente degradado e à reurbanização. O trabalho traz ainda o acordo relacionado à região dos Flexais, que, apesar de não estar na zona de risco, sofre as consequências do ilhamento social.
