O Ministério Público de Alagoas participou de audiência pública realizada nesta quinta-feira (28) para apresentar à população os resultados alcançados pela instituição por meio do projeto “Sede de Aprender”. A iniciativa busca garantir um ambiente de ensino adequado a crianças e adolescentes, com foco no fornecimento de água potável e saneamento básico.

De acordo com o promotor de Justiça Lucas Sachsida, a idealização do “Sede de Aprender” surgiu no período da pandemia da Covid-19. Ao judicializar ações para garantir o retorno às aulas presenciais na rede pública, o Ministério Público de Alagoas percebeu que grande parte das escolas não tinha condições estruturais mínimas.

“As unidades de ensino não tinham também saneamento básico mínimo, água potável, esgotamento, banheiros. A partir de um compilado de dados feito pelo Instituto Rui Barbosa, criamos em Alagoas o projeto ‘Sede de Aprender’ para solucionar essa questão. O interessante é que os gestores públicos têm abraçado a ideia. Poucas vezes foi preciso judicializar”, explica o promotor de Justiça.

Resultados

Quando a iniciativa foi implementada, em 2021, existiam em Alagoas 106 escolas públicas sem água potável. Em sete meses de trabalho, o número de escolas com problemas caiu para 62, de acordo com o Censo Escolar. “O projeto foi tão eficiente que, em poucos meses, tivemos uma evolução em Alagoas de cerca de 40% em relação ao cenário inicial”, relata o promotor de Justiça.

Com o tempo, o projeto começou a desenvolver outras ações, buscando averiguar também se as escolas atendiam os padrões de qualidade na merenda, infraestrutura, ambiente de trabalho dos educadores. Com isso, o MPAL passou a contar com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Contas do Estado (TCE), IMA, além do apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA).

Atuação nacional

Os resultados positivos do projeto fizeram com que o “Sede de Aprender” chamasse a atenção de gestores de outros estados e, em maio de 2022, o Ministério Público de Alagoas firmou um convênio com a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Conta do Brasil), Instituto Rui Barbosa e IMA (Instituto do Meio Ambiente), dando origem ao projeto “Sede de Aprender Brasil”.

“O ‘Sede de Aprender Brasil’ foi uma grande iniciativa no sentido de reunir tecnologias para trabalharmos juntos, aprendermos juntos e replicarmos boas práticas no sentido de solucionar esse problema. Outra implementação importante foi a compilação de dados. O IRB dispõe, por exemplo, de dados sobre quais problemas existem em cada escola de determinada comarca”, finaliza.