No último fim de semana, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) conduziu uma série de inspeções em bares, estabelecimentos comerciais e residências localizados nas cidades de Maceió e Arapiraca. Essa ação integra o projeto “MP Conectado com Você – Perturbar o Sossego Alheio é uma Escolha Sua,” e tem como propósito resguardar a sociedade contra práticas que ultrapassam os limites legais de emissão de ruído.

Em Maceió, a operação se desenrolou na noite da última sexta-feira (6), estendendo-se até a madrugada de sábado, abrangendo diversos bairros da capital. Durante a ação, vários estabelecimentos foram autuados e tiveram seus equipamentos de som apreendidos, assim como uma residência que foi denunciada pelos vizinhos.
Vale ressaltar que alguns bares e estabelecimentos visitados já haviam sido alvo de fiscalização em outro momento e, mesmo assim, continuaram a infringir a lei, permanecendo com a operação de som com volume acima do permitido.

“Autuamos nove estabelecimentos comerciais e uma residência em Maceió, o que resultou na apreensão de dez caixas amplificadoras e mesas de som. Percorremos os bairros da região litorânea da capital, abrangendo áreas como Jatiúca, Ponta Verde, Pajuçara, Jaraguá e Poço. A ação demonstrou um impacto extremamente positivo, respondendo às legítimas demandas da comunidade que há muito sofre com o problema do excesso de ruído”, afirmou o promotor de justiça José Antônio Malta Marques.

Em Arapiraca, a ação foi realizada na noite de sábado (7) e a equipe de fiscalização percorreu diversos bairros, resultando na apreensão de nove caixas e mesas de som em bares e restaurantes que ultrapassaram o volume de som permitido.
“Após a devida medição do nível de som por meio de decibelímetros, constatamos que os equipamentos estavam operando com um volume extremamente alto. Diante do flagrante de violação, procedemos com a apreensão, uma vez que a infração penal estava claramente comprovada”, afirmou Malta Marques.

Participaram da ação, em Maceió, os promotores de justiça Myriã Ferro, José Carlos Castro, Adriano Jorge e Tácito Yuri. Já em Arapiraca, os promotores de justiça Viviane Karla e Cláudio Teles é quem fizeram parte da operação.

Na operação do último fim de semana, em Maceió, o MP contou com o apoio da Polícia Militar, Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), Guarda Municipal de Maceió e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). Já no município de Arapiraca, foi a Polícia Militar que prestou todo o suporte.