Em novembro, o Ministério Público de Alagoas vai realizar júris simulados em escolas da rede pública estadual com o objetivo de aproximar o Sistema de Justiça da sociedade. Além do diálogo com estudantes do Ensino Médio sobre o papel do Tribunal do Júri, a iniciativa busca também a discussão de outras temáticas de relevância social, como o combate à violência de gênero, tendo em vista que um dos casos simulados será uma tentativa de feminicídio.

Em respeito ao caráter pedagógico e à idade dos participantes, a atividade será idealizada pelo MPAL em parceria com comissão pedagógica indicada pela Secretaria de Estado da Educação. “De igual modo, serão decididas a forma de escolha dos estudantes e a logística dos eventos, assim como atividades, tal qual palestra, de cunho educativo, a ser realizada antes do júri”, informa ofício.

Vale destacar que as atividades vão acontecer em novembro, quando se celebra o Mês Nacional do Júri. A iniciativa é uma realização do MPAL através dos projetos “Escola do Júri: o Tribunal da Cidadania” e “Dever de Casa”.

O “Escola do Júri” conta com a participação das promotoras de Justiça Lídia Malta (coordenadora) e Ariadne Meneses e do promotor Ricardo Libório. Já o projeto “Dever de Casa” tem como integrantes os promotores de Justiça Lucas Sachsida (coordenador), Kleber Valadares, Gustavo Arns e Hylza Torres.

Júri Popular

O Tribunal do Júri tem como missão julgar os crimes dolosos contra a vida, como homicídios, aborto, infanticídio, entre outros. Para isso, ele conta com a participação da população: é ela quem vai decidir se o réu é culpado ou não. A ideia é que o acusado possa ser julgado por seus iguais. Por esse motivo, o Tribunal do Júri também é conhecido como “Tribunal do Povo”.

Para garantir a representatividade social, o júri busca contemplar a pluralidade, sendo integrado por pessoas com características diversas, seja de gênero, classe social, raça, profissão, entre outras. A indicação dessas pessoas deve ser feita por autoridades, sindicatos, associações, instituições de ensino, entre outros setores.

No Tribunal do Júri, o Ministério Público exerce a função de acusação, atuando como defensor da sociedade na manutenção e na promoção de interesses coletivos, como a ordem pública e a segurança. O júri é formado pelo juiz, que exerce a função de presidente, e por 25 jurados. Destes, sete são selecionados para compor o Conselho de Sentença.

Imagem: Governo Federal