Tese apresentada pelo Ministério Público de Alagoas é acatada na íntegra, resultando na condenação de Jefferson Nascimento de Lima e José Quitério Silva dos Santos pela morte de Caio Vinicius Ferreira Nascimento, crime que ocorreu em agosto de 2020 em Maceió. Eles foram condenados por homicídio triplamente qualificado, destaca a promotora de Justiça Adilza de Freitas. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (10).
Jefferson deverá cumprir pena de 30 anos de reclusão em regime fechado em presídio de segurança máxima. Já José Quitério cumprirá 28 anos, um mês e 15 dias, nas mesmas condições que o outro réu. Eles foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença de serem os mandantes do assassinato do jovem Caio Vinicius, de 22 anos.
Os réus também deverão pagar, de forma solidária, indenização de R$ 104.500,00 aos familiares da vítima. A tese defendida pelo Ministério Público de Alagoas foi de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, emprego de tortura e cometimento do crime mediante emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Relembre o caso
O crime ocorreu no dia 04 de agosto de 2020, mas o corpo de Caio Vinicius só foi localizado quatro dias depois no bairro Benedito Bentes, Maceió, em estado avançado de decomposição. De acordo com os autos, os réus atuavam no tráfico de drogas ilícitas e teriam cometido o crime com o objetivo de extrair informações da vítima.
“O jovem foi atraído para o local onde posteriormente seria executado e, lá chegando, foi surpreendido, sendo submetido a momentos de tortura, tendo os dedos de suas mãos, pés e orelhas cortadas, além dos tiros de execução, que atingiram o seu cérebro. A vítima foi encontrada em local de difícil acesso, numa área de mata”, relata a promotora de Justiça Adilza de Freitas.
Além de Jefferson e José Quitério, outros três réus já tinham sido condenados pela participação no crime que levou à morte de Caio Vinicius.
Júri popular
O Tribunal do Júri tem como missão julgar os crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio, infanticídio, entre outros. Para isso, ele conta com a participação do Ministério Público, que exerce a função de acusação, atuando como defensor da sociedade na manutenção e na promoção de interesses coletivos, como a ordem pública e a segurança.
“O Ministério Público luta em plenário em defesa da vida, combatendo os crimes dolosos contra vida, que é o direito mais importante. A sociedade, representada pelo Conselho de Sentença, tem dado o seu recado para aqueles que matam, responsabilizando-os criminalmente pelos seus atos”, explica a promotora de Justiça.
No caso específico de Caio Vinicius, ela destaca a idade da vítima, que morreu aos 22 anos de idade. “Era um jovem cheio de sonhos a realizar. O que o Ministério Público busca é a responsabilização criminal dos agressores, levando um pouco de conforto à família enlutada”, finaliza a promotora.
