O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Ministério Público do Estado de Alagoas se reuniram, nesta quarta-feira (11), com a presidência do Tribunal de Justiça para discutir o aperfeiçoamento do Sistema de Automação Judicial (SAJ) a fim de aprimorar o software e poder prestar melhor serviço ao cidadão que precisa do atendimento do MPAL e do TJAL. Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho para resolver, de forma mais rápida e resolutiva, futuros problemas envolvendo o referido programa.

O encontro foi uma solicitação da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do chefe do Ministério Público, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, do presidente do CETI do MPAL, promotor de Justiça Vicente Porciúncula, e da diretoria de Tecnologia e Informação: “Apesar de termos o mesmo sistema, o SAJ, ele não funciona de maneira idêntica para os dois órgãos, então, há coisas que precisam ser ajustadas, a exemplo de tamanhos de arquivos a serem enviados pelo MPAL na hora do peticionamento de ações e a integração com os setores de Cidadania e Pré-processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Esses centros, por exemplo, fazem com que o cidadão tenha acesso à justiça de forma mais célebre e democrática”, explicou ele.

“Queremos, portanto, estreitar o relacionamento e buscar soluções para que o SAJ funcione da melhor maneira, objetivando prestar à sociedade um serviço mais dinâmico, rápido, permitindo que a justiça, de fato, chegue até ela, sem que o trabalho do Ministério Público seja, de alguma forma, comprometido”, acrescentou Vicente Porciúncula.

De acordo com Marcel Vasconcelos, diretor de Tecnologia e Informação do MPAL, o SAJ também precisa ser aprimorado quanto ao acesso às intimações: “Vamos fazer um melhor monitoramento do fluxo dos processos para que não haja perda de prazos”, destacou. Ele estava acompanhado do secretário do CETI, Flávio Vasconcelos, e do presidente da comissão gestora do SAJ, Felipe Coimbra, ambos servidores do Ministério Público.

“São prazos que representam direitos públicos primários. Trabalhamos com processos de extrema relevância para a população. Portanto, se perdemos um prazo desse, podemos fazer perecer um direito relevante para um cidadão que está aguardando a justiça ser feita”, completou o presidente do CETI.

Integração com o PPE  da PCAL 

Vicente Porciúncula também informou que ficou acordada integração entre o sistema SAJ e o PPE (Procedimentos Policiais Eletrônicos) da Polícia Civil, que é uma solução disponibilizada pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), órgão ligado ao Ministério da Justiça, às unidades da Federação, que permitem o registro de ocorrências, despacho homologatório e a lavratura de procedimentos de polícia, além de fornecer recursos que permitem a gestão cartorária e compartilhamento/uso de dados e informações registrados pelos entes federados participantes.

Grupo de trabalho

Durante a reunião, ficou decidida a criação de um grupo de trabalho que vai tratar de eventuais problemas que venham a surgir a partir de agora. Esse colegiado dará suporte para as próximas demandas que chegarem, de forma mais dinâmica e em tempo real, de modo a solucionar problemas como acesso e quedas de sistema.

Fotos: Anderson Macena