O que é o Tribunal do Júri? É para esclarecer essa e outras questões à população que o Ministério Público de Alagoas elaborou o “Manual do Jurado”. Disponível em formato digital no site do MP, a cartilha também será entregue no formato impresso no Fórum de Maceió e nas Promotorias de Rio Largo, ação que será realizada no início de novembro, quando se celebra o Mês do Júri.
A promotora de Justiça Lídia Malta explica que, por conta da data, são feitos ao longo do mês de novembro esforços pelo Sistema de Justiça para que mais julgamentos de crimes dolosos contra a vida sejam realizados. Por esse motivo, o MPAL decidiu produzir uma cartilha voltada à população explicando como funciona um júri popular. A iniciativa faz parte do projeto “Tribunal do Júri – Tribunal da Cidadania”.
“Muitas pessoas que são convidadas para serem juradas não conhecem o funcionamento do Júri e nem a missão que é conferida a elas. É por isso que idealizamos o manual, para mostrar que o Tribunal do Júri é uma forma democrática de participação popular no Poder Judiciário: ser jurado é um exercício da cidadania. Estamos disponibilizando esse material para que as pessoas possam conhecer esse dispositivo, que está previsto na Constituição”, explica.
Para consultar o “Manual do Jurado”: clique aqui.
Participam do projeto “Tribunal do Júri – Tribunal da Cidadania” as promotoras de Justiça Lídia Malta (coordenadora) e Ariadne Dantas, e o promotor de Justiça Ricardo Libório.
Confira, no áudio, mais informações sobre a cartilha:
