O Ministério Público de Alagoas realizou vistoria na Barragem Canoas, no município de Rio Largo, nesta sexta-feira (27). Durante a visita, a equipe do projeto “Barragem Segura” constatou que a propriedade está em estágio avançado no processo de regularização, dependendo apenas da finalização de obras em seu vertedouro.
“A Barragem Canoas encontra-se devidamente regularizada perante o órgão ambiental estadual e está concluindo obras em seu vertedouro para que possa receber a outorga de uso hídrico. Com isso, no mais breve espaço de tempo, teremos mais uma barragem devidamente regularizada em Alagoas”, declarou o promotor de Justiça Alberto Fonseca.
A visita também foi acompanhada pela equipe técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA).
Regularização
O projeto “Barragem Segura”, idealizado pelo Ministério Público de Alagoas, busca incentivar a regularização das barragens estaduais, atendendo as diretrizes trazidas pelo Plano Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010). O Plano tem como objetivo garantir que os proprietários de barragens observem os padrões de segurança, trabalhando a prevenção a acidentes e desastres.
Na história recente do país, dois desastres envolvendo barragens ocasionaram impacto humano, social e ambiental. Em novembro de 2015, aconteceu o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. Mais recentemente, em janeiro de 2019, ocorreu outro rompimento, desta vez no município de Brumadinho, também em Minas. Todas as duas barragens estavam relacionadas à atividade de mineração.
