O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, participou, na tarde desta terça-feira (31), do lançamento do ebook “Ciências Criminais e Constituição: estudos em homenagem ao professor José Fernando Lima Souza”. Tal homenagem ao magistrado, que foi desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, reuniu diversas autoridades na Escola Superior da Magistratura (Esmal).
“Estamos falando sobre uma fonte de notável saber jurídico para todos os operadores do Direito e fruto de estudos realizados em parceria entre a Esmal e a Universidade Federal de Alagoas. Sem dúvida alguma, o livro é um incentivador da ciência do saber”, declarou o chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas, Márcio Roberto, durante a solenidade.
O evento teve sua abertura feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, filho do professor e desembargador homenageado. Logo em seguida, aconteceu a palestra proferida pelo ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que discorreu sobre a temática do livro.
“É uma obra que nos traz um vasto conhecimento sobre o universo do Direito Penal. Com mudanças constantes nas leis, é preciso que nos atualizemos sempre, e o livro nos permite essa capacitação. E homenagear o desembargador José Fernando Lima Souza foi uma sábia decisão, uma vez que estamos falando sobre um magistrado que era apaixonado pela cultura jurídica e pelo Direito”, disse o ministro.
O ebook
A organização do ebook foi feita por Alberto Jorge Correia de Barros Lima e Martin Ramalho de Freitas Leão Rego. A obra está disponível no site da Escola Superior da Magistratura. “Essa foi a nossa contribuição acadêmica sobre o Direito Penal. O convênio formalizado entre a Poder Judiciário e a Faculdade se Direito da Ufal permitiu que desenvolvêssemos, alunos do mestrado e professores, vários estudos na área criminal e que podem servir para muitas discussões entre os operadores do Sistema de Justiça”, afirmou o juiz Alberto Jorge.
Fotos: Claudemir Mota
