O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, participou, nesta segunda-feira (06), da Conferência Internacional de Cooperação no Combate aos Crimes Cibernéticos, que reuniu autoridades nacionais e estrangeiras especialistas no assunto. Durante o evento, o chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas assinou um documento, que também teve a pactuação de vários outros MPs brasileiros, com instituições de outros países visando a cooperação e a promoção de atividades de capacitação e troca de experiências em matéria de cibercriminalidade e evidência digital e qualquer outra atividade relativa a temática.
“A conferência trouxe para nós paineis com temáticas bastante relevantes, uma vez que os criminosos estão cada vez mais aperfeiçoando seu modo de agir, explorando bastante a tecnologia e a internet. Portanto, para além do compartilhamento de experiências e aprendizado, a assinatura do convênio é um reforço no enfrentamento a essa modalidade de crime”, declarou Márcio Roberto.
Dentro do compromisso firmado, cada unidade ministerial, a fim de programar, orientar e coordenar as atividades decorrentes do protocolo ora formado, concordaram com a nomeação de um setor representante de sua instituição que atuará como elo interinstitucional no âmbito específico de suas competências.
O evento ocorreu no edifício-sede do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Programação
O evento teve início com o painel da conferência “A cooperação internacional nos crimes cibernéticos e o diálogo com as ordens jurídicas internas: infrações locais e ameaças globais”. O presidente da Câmara Nacional Argentina de Apelações em Matéria Penal e Correicional Federal, Mariano Llorens, fez uma explanação a respeito da importância da cooperação internacional na investigação do crime cibernético, a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Cibernético Organizado Transnacional, e mecanismos de cooperação formais e informais. Na sequência, o assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marcelo Malagutti, abordou os desafios globais em Segurança Cibernética. O painel foi mediado pelo promotor de Justiça do MPRJ, Sidney Rosa, e também contou, como debatedor, com a presença de um agente do Federal Bureau of Investigation (FBI), responsável na Divisão Cibernética por liderar investigações de crimes federais envolvendo invasões de computador, malware, ransomware e esquemas de fraude cibernéticos.
A conferência seguiu com o painel “Programa Global do UNODC na luta contra o Cibercrime. Cibercriminalidade em suas distintas expressões. O fenômeno das fake news e os riscos que oferece”, que foi mediado pelo promotor de Justiça do MPRJ, Leandro Navega. Ele contou com a palestra da coordenadora regional para a América do Sul do Programa Global sobre Crimes Cibernéticos do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Mariana Kiefer, falando sobre o UNODC. O delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta, fez abordagem sobre a cibercriminalidade, e o promotor de Justiça do MPRJ, André Farah, tratou da disseminação de fake news e os riscos à democracia.
No terceiro painel do dia “Os desafios na investigação criminal dos crimes cibernéticos. O combate aos crimes cibernéticos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Convenção de Budapeste”, o promotor da Promotoria Criminal e Contravencional nº 17, especialista em crimes e contravenções informáticas do Ministério Público da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Tomás Vaccarezza, falou a respeito do uso de ferramentas de pesquisa modernas. Já a procuradora de Justiça do MPMS, Ana Lara Camargo Castro, ministrou palestra sobre o combate aos crimes cibernéticos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, e o professor universitário e especialista em crimes cibernéticos, Cristos Velasco, sobre a Convenção de Budapeste e o segundo protocolo adicional à mesma. O painel foi mediado pela promotora de Justiça do MPRJ, Luciana Benisti.
Na última atividade do dia, “Cadeia de custódia da prova digital. A especialização do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos”, o promotor de Justiça do MPRJ, Décio Alonso, deu explicações sobre a cadeia de custódia da prova digital, e o promotor de Justiça do MPSP e integrante do CyberGaeco da instituição, Richard Encinas, palestrou sobre a importância da criação de estruturas especializadas do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos. O painel foi mediado pela promotora de Justiça do MPRJ, Letícia Emile Alqueres Petriz, e teve como debatedor, novamente, um agente do FBI.
Diversas autoridades estiveram presentes, como o procurador-geral de Justiça do MPRJ, Luciano Mattos, o procurador-geral do Ministério Público de Buenos Aires e presidente da Associação Internacional de Procuradores (IAP), Juan Bautista Mahiques, o procurador-geral de Justiça do Pará e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), César Mattar Jr., o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manuel Murrieta, além de representante do IAP na América Latina.
Fotos: Ascom/MPRJ
