É preciso prosseguir dando o suporte necessário, num processo transformador, apresentando oportunidades e observando a evolução de cada jovem em conflito com a lei que depende do olhar diferenciado do poder público. Na busca pela reinserção, no período de 22 a 24 de novembro de 2023, acontece na Superintendência de Medidas Socioeducativas (Sumese), da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), o 3º ciclo de audiências concentradas realizado pela 1ª Vara Criminal da Capital – Infância e Juventude. A intenção é reexaminar a realidade jurídica e psicossocial dos adolescentes. A promotora de Justiça Marília Cerqueira, que tem atuações relevantes no sistema socioeducativo, é quem representa o Ministério Público de Alagoas (MPAL).
“Acredito que as audiências concentradas são importantes, haja vista uma oportunidade de reavaliação do jovem dentro do próprio sistema. Com isso temos uma proximidade do jovem com a equipe técnica, já que por vezes ela é ouvida, junto aos integrantes do sistema de Justiça. Pois ainda que tenhamos os pareceres nos processos, essa relação é presencial e onde discutimos cada caso com suas peculiaridades”, afirma a promotora.
Marília Cerqueira explica ainda, com detalhes, a finalidade do ciclo de audiências e conceitua o processo como de relevância na vida dos jovens.
“Esse momento marca o processo socioeducativo positivamente, mas isso não significa que todos os jovens deixarão a unidade pois este não é o propósito. Serve para uma reavaliação em todo contexto, às vezes, como exemplo, surge a necessidade de se fazer encaminhamentos, inclusive em relação às famílias dos socioeducandos. Nas audiências concentradas paramos para ver os casos concretos bem de perto detectando o que passou despercebido nas análises dos processos que ocorrem virtualmente. Elas têm um impacto importante na vida de cada um”, conclui.
A previsão é que sejam realizadas 40 audiências por ciclo e visa favorecer o adolescente que se molda às normas disciplinares e apresenta, dentro do sistema, quadro de bom comportamento.
Fotos: Ascom Seprev