Canais disponibilizados, estratégias para deixar o cidadão mais encorajado, aproximar mais a sociedade do Ministério Público de Alagoas (MPAL) numa demonstração de confiabilidade onde, como consequência, por meio de atuação dos seus membros, respostas sejam dadas e problemas elucidados. A Ouvidoria institucional contabiliza, de Janeiro a Outubro de 2023, um número expressivo de denúncias por e-mail, aplicativos ou presencialmente. Ao todo foram 1.914.

O ouvidor do MPAL, procurador de Justiça Eduardo Tavares, fala da importância dessa procura para provocação de medidas cabíveis a serem adotadas.

“A Ouvidoria registra satisfatoriamente a adesão das pessoas que querem ofertar denúncias, chegamos a quase dois mil até o mês de outubro e a probabilidade, com mais publicidade sobre nossa atuação, é aumentar. Recepcionamos, virtualmente, ou presencialmente, todo e qualquer cidadão que tenha interesse em relatar fatos que enxerguem como ilicitudes. Com os canais disponibilizados, garantia de total sigilo e segurança, por meio de e-mail ou aplicativo facilitamos essa aproximação entre o MP e a sociedade”, ressalta o ouvidor.

Segundo relatório apresentado pelo secretário da Ouvidoria do MPAL, Heron Xavier, foram feitas 1.654 denúncias nos dez primeiros meses de 2023, destas, 1.353 por meio de formulário eletrônico, outras 457 via e-mail, uma por carta, por telefone três, presencialmente foram atendidas 28 pessoas, pelo Aplicativo “Ouvidoria MPAL”, mais 72 relatos foram recepcionados. Além disso, houve balanceamento entre elogio e crítica, um para cada, e feitas 193 reclamações. A Ouvidoria orientou 47 pessoas que pediram informações e, no quesito sugestão e comentário, somou mais 18.

“Depois que recebemos as manifestações, a depender dos casos, distribuímos para as Promotorias ou Procuradorias pertinentes. Nossa equipe está sempre atenta a este fato para que não fiquemos sem respostas ao cidadão. Também, entendendo que a denúncia não está fundamentada, podemos arquivá-la”, explica o ouvidor.

Das 1914 denúncias, recebidas pela Ouvidoria do MPAL até Outubro de 2023, foram arquivadas 1.338, após as providências adotadas pelo órgão de execução, sendo que cerca de 70 delas foram arquivadas devido à falta de provas e por serem anônimas.