O Ministério Público do Estado de Alagoas criou, nesta quinta-feira (7), um hotsite contendo todas as informações sobre o trabalho desenvolvido pela força-tarefa constituída por cinco promotores de Justiça no Caso Braskem. Neste mesmo endereço eletrônico, é possível encontrar as iniciativas desenvolvidas em conjunto com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública de Alagoas, além das ações ajuizadas e acordos formalizados. Todo o conteúdo está disponível aqui.
Em 23 de janeiro de 2019, a FT foi criada oficialmente para dar condução a três procedimentos, ambos originados na 66ª Promotoria de Justiça da Capital – com atribuição na área de urbanismo, todos relacionados ao afundamento do solo provado pela extração da sal-gema, minério explorado pela empresa Braskem para a produção de soda, cloro e PVC. Desde então, esse grupo vem atuando em defesa dos moradores, ex-moradores e ex-comerciantes dos cinco bairros afetados pelo problema.
Linha do tempo e documentos
No hotsite, o cidadão terá acesso a todas as notícias veiculadas sobre o Caso Braskem desde quando começou a atuação do Ministério Público e uma linha do tempo contendo o passo a passo desse trabalho desenvolvido.
Além disso, estão disponíveis as cópias das ações ajuizadas de forma conjunta entre o MPAL e as demais instituições, os recursos interpostos contra decisões desfavoráveis aos pedidos requeridos por esses órgãos do Sistema de Justiça e os acordos celebrados entre Ministério Público de Alagoas, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, entre deles, o de realocação das vítimas e o socioambiental e urbanístico.
Por fim, o hotsite tem ainda uma galeria de fotos que mostra a atuação do MPAL. Acesse o https://www.mpal.mp.br/?page_id=34308 e conheça mais detalhadamente a atuação da força-tarefa.