Na última Reunião de Análise Estratégica do ano, realizada nesta terça-feira (12), os participantes puderam conhecer as ações de três projetos: “Terceiro Setor Digital” e “Atuação em Rede no Terceiro Setor”, coordenados pelo promotor de Justiça Givaldo Lessa; e “O Preço do Crime – Reparação Penal com Responsabilidade Social”, desenvolvido pela promotora de Justiça Karla Padilha
Na primeira parte da reunião, o promotor de Justiça Givaldo Lessa apresentou o projeto “Atuação em Rede no Terceiro Setor”, que tem como objetivo apoiar fundações de pequeno porte por meio de parcerias com instituições maiores.
Uma das ações realizadas pelo projeto foi com crianças em situação de vulnerabilidade social da Fundação João Paulo II. Na atividade, meninos e meninas foram levados à Fejal e à Fapec para receber tratamento odontológico.
De acordo com o promotor de Justiça Givaldo Lessa, através do projeto, o Ministério Público de Alagoas age como um agente facilitador no diálogo entre as instituições. “Muitas vezes, essas fundações pequenas precisam de coisas simples, sendo necessário apenas uma articulação de um terceiro agente para facilitar essa parceria”, destacou.
Digitalização
Sobre o projeto Terceiro Setor Digital, o promotor de Justiça explica que a iniciativa tem como proposta criar um banco de dados sobre organizações sociais que fazem parte do Terceiro Setor, permitindo à sociedade o acompanhamento dessas instituições, principalmente no que se refere à aplicação de recursos públicos no desenvolvimento de suas atividades.
“A Promotoria de Fundações recebe um número muito alto de documentos. Por esse motivo, vimos a necessidade de digitalizar todos os papeis relacionados às fundações que existem em Alagoas, formando uma base de dados que seja atualizável, disponibilizando esse material para a sociedade. Essa é uma forma de garantir a transparência no Terceiro Setor”, destacou o promotor de Justiça.
Tanto este projeto como o “Atuação em Rede” são gerenciados pela servidora Eveline Soares de Melo.
Segurança Pública
A promotora de Justiça Karla Padilha trouxe dados sobre o projeto “O Preço do Crime”, que tem como objetivo contribuir com o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança do Estado. Para isso, o projeto promove a aquisição de equipamentos para órgãos de segurança com recursos vindos de acordos de não persecução penal.
“O projeto busca direcionar os acordos de não persecução penal para algo positivo, promovendo também uma aproximação do Ministério Público com as instituições de Segurança Pública. Sabemos como é burocrático o processo de aquisição de bens no âmbito do serviço público, por isso esse projeto é tão importante, ele vem no sentido de equipar esses órgãos”, ressaltou a promotora.
Vale lembrar que o projeto foi inserido no Banco de Boas Práticas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa é gerenciada pelo servidor Alyson Elvis Lima Balbino.
Reunião
A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo, que falou sobre a atuação resolutiva dos membros e servidores no desenvolvimento de seus projetos. “Por tudo que vimos aqui hoje e ao longo deste ano, tenho certeza que vamos avançar muito no próximo ano em prol do desenvolvimento do MP”, ressaltou.
Para a promotora de Justiça Stela Cavalcanti, responsável pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplage), a instituição avançou muito nos últimos anos no que se refere a planejamento estratégico. “Este ano, já iniciamos a implementação do novo Planejamento Estratégico Institucional e tenho certeza que, no próximo ano, vamos avançar ainda mais”, afirmou.
Ao final da RAE, o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, aproveitou a oportunidade para parabenizar todos que atuam no Ministério Público alagoano. “Quero agradecer à promotora Stela e à sua equipe, membros e servidores, enfim, todos que fizeram, de alguma forma, a nossa gestão ser reconhecida pelo nosso povo e pelos órgãos de todos os poderes. Isso é fruto de um trabalho de equipe”, declarou.
Reconhecimento
O chefe da instituição fez a entrega à Asplage dos certificados concedidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em reconhecimento aos projetos resolutivos desenvolvidos pelo MPAL. São eles:
– Mulheres em Segurança-Assédio Não!
– Reintrodução do Mutum-de-Alagoas
O Ministério Público de Alagoas recebeu ainda mais três certificados: um em reconhecimento à sua Corregedoria-Geral pelo trabalho de valoração do MP resolutivo; outro concedendo Selo de Resolutividade direcionado ao MPAL pela atuação proativa em defesa da sociedade; e, por fim, uma homenagem ao PGJ pelo trabalho que ele vem desempenhando em prol da resolutividade e da unidade do MP.
Todos esses certificados foram concedidos em decorrência da 12ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, realizada em maio de 2023.
Imagens: Anderson Macena
