O ouvidor do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Eduardo Tavares, em entrevista à Rádio Correio, enfatizou a importância da Ouvidoria institucional e repassou informações que podem facilitar o acesso do cidadão. Entre as inovações do setor, ele falou sobre a implantação, seguindo formato nacional, do canal Ouvidoria da Mulher.
“O MP tem a função de ouvir, de levar os reclames sociais para os órgãos de execução. A Ouvidoria é um órgão auxiliar do Colégio de Procuradores que está crescendo no Brasil inteiro e é a parte de interlocução com a sociedade”, conceitua o ouvidor.
Apesar de considerar expressivo o número de denúncias recepcionadas neste ano, quase 2 mil, por e-mail, aplicativos ou presencialmente, o ouvidor acredita que seja preciso maior divulgação da Ouvidoria e também o cidadão entender que o Ministério Público preservará sua identidade e relatos.
“As pessoas precisam se conscientizar de que a Ouvidoria é um local seguro, onde terão a oportunidade de elencar seus problemas, contá-los em detalhes e, nós, após análise, tentarmos ajudar. Não há o que temer, não há porque ter receio em nos apresentarem o que sentem. É nossa obrigação disponibilizar as ferramentas necessárias para que sejam bem atendidos, disponibilizarmos, num trocadilho, nossos ouvidos à população”, ressalta.
Ele lembrou que qualquer pessoa pode ter acesso e mencionou vários canais que estão disponíveis.
“A pessoa pode ingressar na Ouvidoria por meio do Disque 100, pelo Disque 180, este último somente para casos de violência contra mulheres, que é somente do Disque 127, mas também diretamente pelo nosso próprio telefone, temos nosso site cujas informações chegam via internet, também recebemos cartas e pessoas presencialmente”.
Sobre o sigilo e a questão da forma correta de se denunciar e garantir que as demandas sejam atendidas, o ouvidor reforçou que é preciso o mínimo de embasamento.
“Nós resguardamos o sigilo absolutamente, de forma total. As manifestações também podem ser feitas anonimamente, no entanto alertamos que devem ter um mínimo de provas. Mas, a verdade é que hoje em dia as pessoas têm medo de procurar o delegado, o promotor, o juiz, medo de exposição. E a Ouvidoria veio para aliviar essas tenções. O importante é que cada um chegue ao Ministério Público e conte suas insatisfações”.
E concluiu: “Estamos diminuindo muito, através da Ouvidoria mostrando que o Ministério Público é um órgão proativo, propositivo e resolutivo e resolutivo”.
Foto: Claudemir Mota
