Em reunião nesta quinta-feira (11), o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, anunciou a criação de um grupo de trabalho dentro do Ministério Público do Estado de Alagoas para acompanhar a execução de políticas públicas e o combate aos crimes praticados contra a população de rua. O colegiado será composto por quatro promotores de Justiça e pela chefia do MPAL.
A decisão de criar o grupo de trabalho foi tomada por Márcio Roberto Tenório de Albuquerque após o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) compartilhar com o órgão ministerial a carência de ações públicas voltadas a essa comunidade. Para além disso, a entidade também lamentou a demora nas investigações dos assassinatos de indivíduos que viviam nas ruas de Maceió. “Essa força-tarefa vai servir para que possamos acompanhar, ainda mais de perto, o que os poderes públicos estão fazendo para levar mais dignidade a essas pessoas que, muitas vezes, lamentavelmente, ainda são invisibilizadas. Elas já vivem em condição vulnerável, então, faz-se urgente criar políticas que possam levar cidadania a elas”, afirmou o procurador-geral de Justiça, informando ainda que vai convidar outras instituições para compor o GT.
“O grupo, claro, será criado oficialmente ainda, mas, já estamos assumindo o compromisso de começar a atuar de forma imediata. Promoveremos as tratativas com os órgãos públicos no sentido de sugerir, cobrar e fiscalizar a execução dessas iniciativas. E, em paralelo a isso, vamos também atuar no acompanhamento dos casos de homicídio em desfavor dessa parcela da população. É preciso haver a responsabilização dos autores dos crimes”, acrescentou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
Para o coordenador em Alagoas do Movimento Nacional da População de Rua, essa participação do Ministério Público será fundamental: “Já tivemos outras atuações conjuntas e elas nos trouxeram resultados bastante positivos. Por exemplo: foi a partir de uma ação ajuizada pelo MP que os centros pop foram criados para nos dar assistência social”, lembrou Rafael Machado da Silva.
“Também temos que voltar nossa atenção para os assassinatos praticados contra nós, inclusive, com foco em vítimas LGBTQIAP+. Há muitos casos sem autoria intelectual e material e, se não podemos saber quem está nos matando, como combater a ação desses criminosos? A gente acredita que, com o MP acompanhando essa situação, teremos respostas mais rápidas”, completou o coordenador.
O GT
Pelo MPAL, também estiveram presentes os promotores de Justiça José Antônio Malta Marques, Marluce Falcão, Karla Padilha e Flávio Gomes, respectivamente, diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, titular da Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial e titular da Promotoria da Fazenda Pública Municipal. Todos eles vão integrar o GT.
Além dos membros do Ministério Público, igualmente participaram do encontro representantes da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e da Polícia Civil.
Fotos: Claudemir Mota.
