Troca de cordialidades, de respeito mútuo, explanação sobre a operacionalidade de algumas unidades ministeriais e reconhecimento à boa atuação do Ministério Público de Alagoas (MPAL). Este é o resumo da visita de cortesia do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promotor de Justiça e conselheiro João Paulo Schoucair , recepcionado, na manhã desta quinta-feira (18), no prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Poço, em Maceió, pelo procurador-geral de Justiça Márcio Roberto Tenório de Albuquerque e membros ministeriais.

No início do encontro o PGJ saudou o visitante, enalteceu o bom relacionamento entre ambos, e apresentou os pares ressaltando a importância de cada um à frente das unidades institucionais por eles dirigidas.

“Sentimo-nos honrados com a presença do conselheiro, que também é representante do Ministério Público brasileiro no Conselho Nacional de Justiça, aproveitando o ensejo para ressaltar que nossa casa, o Ministério Público de Alagoas, estará sempre de portas abertas e à disposição para apresentar sua grande atuação em prol dos alagoanos e em defesa dos seus direitos e da cidadania”, expressou Márcio Roberto.

O conselheiro do CNJ, João Paulo Schoucair, devolveu os elogios parabenizando o Ministério Público e evidenciando o poder de liderança do chefe ministerial Márcio Roberto.

“Quero parabenizar o Ministério Público e agradecer a deferência e confiança do Dr. Márcio permitindo-me conhecer o trabalho da instituição. A nossa visita ao MPAL é uma agenda para conhecer o trabalho dos colegas alagoanos no caso Braskem, bem como a atuação ao enfrentamento às organizações criminosas pelo GAECO e GAESF.
Como representante dos MPEs no CNJ, registro a honra de poder testemunhar a liderança do PGJ Márcio Roberto Albuquerque e os avanços institucionais conseguidos, com uma gestão equilibrada e sintonizada com os anseios sociais”, afirmou Schoucair.

Durante a reunião, o conselheiro ressaltou a sensibilidade do enfrentamento às Organizações Criminosas, mencionando Salvador como uma das capitais que hoje contabiliza mais crimes violentos letais intencionais, os CVLI’s, e a articulação para debelar tal situação.

Dos membros presentes, o diretor do Centro de Apoio Operacional ás Promotorias de Justiça (CAOP, José Antônio Malta Marques, principiou as falas. Ele fez uma retrospectiva das ações da Força-Tarefa relacionadas ao Caso Braskem, falando das dificuldades e dos bombardeios equivocadamente direcionados aos seus integrantes.

“O que podemos expor e reforçar é que o Ministério Público sempre esteve à frente de todo o processo buscando solucionar os problemas das famílias, sentando com representantes, dialogando, pleiteando as indenizações conseguidas. A batalha foi grande e ainda não foi concluída, mas nos orgulhamos do trabalho coletivo, idôneo, e nos sentimos lisonjeados com o elogio feito ao MP de Alagoas pela Comissão do Observatório”, enfatizou Malta Marques.

Já o diretor do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Antõnio Luis dos Santos Filho, fez questão de afirmar que Alagoas possui um diferencial perante os demais estados da federação.

“O Gaeco de Alagoas se destaca com a parceria assegurada pelo procurador-geral de Justiça e os órgãos da Segurança Pública. Hoje, 95% dos processos que tramitam na 17ª vara correspondem a Organizações Criminosas , combate ao tráfico de drogas, e todas as medidas cautelares passam pelo Gaeco. Infelizmente ainda precisamos de uma legislação mais rígida que garanta a atuação do nosso grupo em todos os municípios alagoanos, pois se assim não for deixamos a desejar à sociedade”, disse Antônio Luiz.

Ele contornou a fala destacando as facilidades e vantagens que as leis promovem aos criminosos. “O nosso trabalho e o da polícia estão se perdendo. O cidadão comete o tráfico, o assassinato, reincide, e é liberado na audiência de custódia, isso requer que tenhamos cautela e habilidade para não passarmos de investigador a investigado”. Complementando, o procurador-geral Márcio Roberto elogiou o coordenador do Gaeco falando do trabalho importante que desempenha, reforçando que em sua gestão jamais interveio com pedidos para deixarem de fazer qualquer investigação.

Por último, o integrante do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal (Gaesf), promotor de Justiça Anderson Cláudio, expôs sobre as operações desencadeadas e seus resultados. Pormenorizou a operação mais recente, onde foi apreendida uma aeronave e alertou sobre a abertura de empresas no estado.

“O Gaesf trabalha com total apoio do procurador-geral e com suporte da Secretaria da Fazenda, porque o processo exige essa relação próxima. Temos nos deparado com centenas de empresas ilegais, e Alagoas não pode ser maternidade para empresas fictícias, mas para os cidadãos de bem que aqui nascem e residem, é preciso que se tenha um filtro em relação a aberturas de novos estabelecimentos, muitos deles apenas utilizados para confecção de notas falsas”, disse o promotor de Justiça.

Anderson Cláudio informou que o Gaesf , na tentativa de esbarrar as pretensões de sonegação fiscal e a criação de novas Organizações Criminosas já manteve contato com a Junta Comercial que se comprometeu em fazer maiores exigências para a abertura de uma empresa. Na última operação, uma empresa de Santa Catarina devolveu aos cofres públicos de Alagoas, o valor de R$ 9 milhões e também complementou o pagamento da multa com o envio de três carros blindados para o Estado.

Também participaram da reunião o procurador aposentado e ex-procurador-geral de Justiça, Dilmar Camerino, o subprocurador-geral Recursal, Valter Acioly, o subprocurador-geral Judicial, Sérgio Jucá, e o chefe de gabinete, promotor de Justiça Humberto Henrique Bulhões. O encontro foi finalizado com o chefe ministerial reconhecendo, como excepcional , perante o conselheiro do CNJ,  o trabalho do Caop, do Gaesf e do Gaeco.

Fotos: Anderson Macena