Nesta sexta-feira (02), durante todo o dia, membros do Ministério Público do Estado de Alagoas puderam exercer sua livre manifestação de voto para eleger o novo procurador-geral de Justiça, que ficará à frente da instituição durante o biênio de 2024-2026. Após apuração, o procurador de Justiça, Lean Antônio Ferreira de Araújo, foi eleito com 143 votos por unanimidade.

A ascensão de Lean Araújo ao cargo de procurador-geral de Justiça destaca-se pela sua trajetória dedicada à defesa dos valores fundamentais da justiça e do Estado de Direito. Sua eleição é um reflexo do reconhecimento e da confiança depositada em sua capacidade de liderança. Ele já chefiou o MPAL nos biênios 1998/2000 e 2000/2002 e entre os meses de julho e dezembro de 2002.

Com a eleição concluída, agora o nome de Lean Araújo, que foi candidato único, será submetido à aprovação do governador do estado. Essa etapa é crucial para a oficialização do novo procurador-geral de Justiça, pois cabe ao chefe do Executivo estadual validar a escolha dos membros do MPAL.

“A candidatura única foi resultado do amplo diálogo com as gerações que integram a atual estrutura organizacional do MPAL e da adesão do procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, atual PGJ. Esta unidade proporcionará a implantação de ações dirigidas ao aprimoramento da atuação do MP, sempre ouvindo o Colégio de Procuradores e os membros da instituição”, afirmou Lean Araújo.

Para o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto, “o Ministério Público está vivenciando um momento muito importante, onde todas as forças políticas convergiram para um projeto único, que é a candidatura do Dr. Lean Araújo a procurador-geral de Justiça. Isso demonstra para toda sociedade e para as demais instituições que o Ministério Público é forte, coeso e está aqui para prestar serviço de excelência à sociedade.”.

Papel do PGJ

O procurador-geral de Justiça exerce um papel central no Ministério Público, sendo responsável por integrar e presidir órgãos importantes como o Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público. Suas competências incluem submeter propostas ao Colégio, encaminhar projetos de lei à Assembleia Legislativa, e decidir questões relacionadas à administração e execução orçamentária do Ministério Público.

Além disso, o procurador-geral de Justiça tem a missão de prover cargos iniciais, lidar com casos de remoção, promoção e convocação, e tomar decisões sobre aposentadoria, exoneração e outros eventos que impactem a estrutura da carreira. Entre suas atribuições estão representar ao Tribunal de Justiça por inconstitucionalidade, atuar nas sessões plenárias do Tribunal de Justiça, ajuizar ações penais de competência originária, oficiar em processos do Tribunal de Justiça, e determinar o arquivamento de casos conforme suas atribuições legais.

Lean Araújo

Lean Antônio Ferreira de Araújo ingressou no Ministério Público de Alagoas em 26 de agosto de 1988, como Promotor de Justiça de 1ª entrância, com atribuições de Substituto, após classificação em 42º lugar no concurso de 1985. Desde então, desempenhou diversas funções em várias comarcas do estado.

Ao longo de sua carreira, foi designado para atuar em diversas Promotorias de Justiça, cobrindo diferentes entrâncias e municípios. Além disso, exerceu funções em juízos eleitorais, participou de comissões e desempenhou papel relevante em procedimentos administrativos.

Entre suas atribuições, destacam-se as atuações como Corregedor-Geral do MP, Procurador de Justiça Eleitoral, e membro de comissões para elaboração de projetos de lei.

Em 2002, assumiu interinamente a Chefia do Ministério Público do Estado de Alagoas. Posteriormente, ocupou o cargo de Corregedor-Geral do MP por dois biênios (2003/2004 e 2006/2006). Em sua trajetória, foi designado para presidir procedimentos administrativos, instruir feitos, e responder por diferentes procuradorias de justiça criminal.

Promovido por merecimento e antiguidade, ocupou cargos de relevância, incluindo o de Subprocurador-Geral Administrativo-Institucional a partir de janeiro de 2023. Ao longo dos anos, teve suas férias suspensas em diversas ocasiões devido à necessidade de serviço.

Além de suas funções no MP, Lean Araújo também desempenhou papéis importantes em comissões, procedimentos administrativos e grupos de apoio. Sua carreira mostra uma trajetória marcada por responsabilidade, diversidade de atuações e comprometimento com as atribuições do Ministério Público.