O projeto Sede de Aprender, iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas que depois se transformou em projeto nacional com a união de forças com a ATRICON e Instituto Rui Barbosa, que visa, principalmente, fomentar o fornecimento e a melhoraria da qualidade da água nas escolas públicas de Alagoas, contribuiu de forma direta para a melhoria dos resultados do Censo Escolar 2023. Os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nessa quinta-feira (22), mostraram que houve uma redução de 68,63% de unidades de ensino sem fornecimento de água e sem água potável.
Os números foram apresentados durante coletiva realizada pelo MEC e Inep. Eles comprovaram que, em 2021, havia 43 escolas sem água em Alagoas. Já em 2023, esse número reduziu para 10.
Com relação as unidades sem água de qualidade, o Censo constatou a existência de 115 que forneciam o produto sem a potabilidade exigida pela legislação em 2021. Em 2023, esse número caiu para 43 escolas.
“O Projeto Sede de Aprender Brasil é o exemplo de que, com a união de forças, podemos trazer dignidade para nossas escolas. É inadmissível que tenhas escolas cuja estrutura não atendam ao mínimo estrutural para um processo de ensino e aprendizagem de qualidade. Os resultados mostram que estamos no caminho certo, com a solução efetiva de grande parte, em aproximadamente dois anos de dados verificáveis, de um problema que se perpetuava há muito. É através da educação que podemos promover melhorias sólidas em nossa sociedade”, declarou o promotor de Justiça Lucas Sachsida, um dos coordenadores do projeto.
Desde o final de 2021, quando a iniciativa foi criada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, o Sede de aprender Brasil já visitou dezenas de escolas em todas as regiões de Alagoas. Em 2023, o projeto ganhou dimensão nacional e passou a ser uma política do Conselho Nacional do Ministério Público.
O projeto
O Sede de aprender é uma iniciativa dos Núcleos de Defesa da Educação, coordenado pelo promotor de Justiça Lucas Sachsida, e do Patrimônio Público, coordenado pelo promotor de Justiça José Carlos Castro, com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), por meio do promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, e da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage), com a promotora de Justiça Estela Cavalcanti. Para ser executado, ele conta com a parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), esses últimos que foram parceiros para a expansão do Sede de Aprender Alagoas para o Sede de Aprender Brasil.
O projeto tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior, além de fomentar o correto ciclo da água no ambiente escolar, com atuação também para melhoria do saneamento básico nas unidades de ensino. A ideia do projeto surgiu após um estudo divulgado pelo IRB que, com base nos dados do Censo Escolar 2021, constatou que Alagoas, nas suas redes de ensino estadual, municipais e particular, possuia 129 escolas sem água potável, 42 com ausência de água nas torneiras, 69 sem esgoto e quatro onde não existiam banheiros.
“O Sede de Aprender, meritória iniciativa do Ministério Público de Alagoas, já vem apresentando seus resultados, fruto de ampla mobilização entre diferentes atores institucionais e da sociedade. O projeto ganhou dimensão nacional. Brasil afora, com o apoio da Atricon, outros Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e diversos parceiros, vemos ser ampliado o acesso à água potável nas escolas de educação básica do país, conforme nos indicam os últimos dados do Censo Escolar. Sigamos mobilizados em torno desse objetivo, que envolve a garantia de um mínimo de dignidade, essencial para que meninas e meninos possam permanecer na escola, aprendendo e crescendo”, afirmou Cézar Miola, vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon. À época que a associação se tornou parceira do projeto, ele estava na presidência da entidade
