O procurador-geral de Justiça (PGJ), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e o futuro chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas, Lean Araújo, receberam, na manhã desta quinta-feira (7), representantes da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos. No encontro, eles agradeceram por todo o apoio dado à comunidade LGBTQIA+ nos últimos quatro anos e aproveitaram a oportunidade para reforçar a importância dessa parceria a partir da nova administração do MPAL que começará em breve.
“Fizemos questão de dizer ao Messias Mendonça, atualmente gerente de Articulação, Execução e Monitoramento de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+ da Semudh, que esse compromisso firmado por nós, ao longo dos últimos quatro anos, foi uma forma de demonstrarmos o respeito que temos pelo trabalho desenvolvido por ele e sua equipe de combate ao preconceito, para além de ser um dever constitucional do Ministério Público, que deve fazer o enfrentamento a todo tipo de discriminação, seja ela de gênero, raça ou religião”, declarou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
“Ficamos felizes com o reconhecimento feito pelo Estado e, mais ainda, por saber que o novo procurador-geral reassumiu esse mesmo propósito diante das demandas apresentadas. É assim que deve ser o Ministério Público, atuante na defesa das populações vulneráveis, que precisam do braço forte desse órgão que zela pela garantia de direitos”, completou o PGJ.
Ao agradecer pelo trabalho realizado em defesa da comunidade LGBT, Messias Mendonça lembrou que o MPAL cedeu, por meio de regime de comodato, um veículo para que o Grupo Gay de Maceió pudesse desenvolver melhor seu trabalho: “Esse carro hoje nos permite mobilidade, o que antes não tínhamos. É também com ele que fazemos a devida assistência àquelas pessoas que precisam do suporte do GGM. E ainda recebemos a doação de computadores, equipamentos que contribuíram para a informação da entidade. Somos muito gratos ao Ministério Público”, disse ele.
Compromisso reafirmado
“Quero garantir que esse mesmo compromisso quem ia mais mostrar aquela luz, e dizer que essa instituição é fundamental para a defesa e a promoção e respeito do direito da comunidade LGBTQIA+. E quero dizer, doutor, que estaremos de mão dada ao Ministério Público, combatendo qualquer tentativa de homofobia, de respeito, o senhor terá um guardião também da diversidade ao seu lado aqui, para somar no governo, na sociedade civil. Hoje eu estou, amanhã eu não posso estar em estômago, mas não está aqui para somar. Quero dizer que, através da Secretaria da Mulher e do Exército, eu estou aqui para fortalecer os limites de todos e todas as pessoas que chegam e que batem a nossa porta.
“Quero dizer que essa mesma conduta que foi adotada pelo procurador-geral Márcio Roberto seguirá sendo praticada pela nova gestão. Portanto, o espaço permanecerá aberto, com diálogo permanente entre o Ministério Público, a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos e o Grupo Gay de Maceió, sendo o MP um órgão articulador na construção de políticas públicas que possam não somente proteger, mas reparar as ofensas ao movimento”, garantiu Lean Araújo.
O futuro PGJ ainda sugeriu a formalização de novas parcerias, dessa vez, com a comunidade acadêmica: “Podemos, inclusive, construir um novo canal do diálogo, trazendo a academia para essa discussão. Acho importante que as universidades possam participar desse debate, considerando que temos um número expressivo de pesquisas nessa área”, acrescentou.
