Foi no Ministério Público do Estado de Alagoas que aconteceu, nesta segunda-feira (11), a 7a reunião ordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg). No encontro, onde o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, afirmou que o órgão ministerial estará sempre de portas abertas para receber aquele colegiado, foram discutidos quatro pontos de pauta: aprovação da renovação de segurança individualizada para a advogada Mauricélia Schlemper, inclusão de testemunha no ProVita, utilização de verba do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a oitiva de um prefeito do interior do estado.
Ao fazer a abertura do encontro, o chefe do MPAL falou do seu respeito e admiração pelo Conseg, órgão do qual, inclusive, ele já fez parte: “O Conselho Estadual de Segurança Pública tem contribuindo com a pacificação social, e essa é uma missão muito importante. Aproveito a oportunidade para reafirmar que o Gaeco, o Gaesf e o NGI são braços fundamentais do MP no enfrentamento à criminalidade, uma vez que temos membros, servidores e policiais extremamente capacitamos atuando nas áreas de inteligência e operacional para combater o crime em Alagoas nas suas mais diversas searas”, declarou.
O presidente do Conseg, juiz Maurício Breda, agradeceu a acolhida do MPAL. “Muito nos honra o Ministério Público abrir às suas portas p a 7a reunião ordinária do nosso Conselho. Sabemos que esta instituição é aguerrida e combativa, além de ser uma referência em todo o Brasil de atuação na defesa do povo”, afirmou o magistrado.
MPAL apresenta trabalho do GSI
Os promotores de Justiça José Antônio Malta Marques, diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, e Luiz Vasconcelos, coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fizeram uma explanação sobre como funciona a segurança interna do órgão ministerial.
Ao fazer uso da palavra, Luiz Vasconcelos detalhou a atuação do Gabinete: “O GSI tem, entre suas finalidades, o dever de auxiliar o chefe da instituição nas decisões de matérias administrativas pertinentes às atividades da Assessoria Militar, planejar, coordenar, controlar e sistematizar os procedimentos relativos à segurança pessoal dos membros, servidores e colaboradores e à salvaguarda das instalações do Ministério Público. Também coordenamos as rotinas de segurança do chefe do MPAL, bem como de outros agentes públicos em visita oficial à instituição, além de controlarmos as atividades de segurança e inteligência orgânica do Ministério Público de Alagoas”, contou ele.
As deliberações do Conseg
O Conseg discutiu quatro pontos de pauta: solicitação de renovação de segurança individualizada, solicitação de inserção ao Programa ProVita (Proteção à Testemunha) a pedido do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Alagoas, oitiva de um prefeito do sertão e a autorização de uso de verbas do Sistema Único de Segurança Pública para contratação de empresa que vise ajudar a cuidar da saúde da tropa.
Sobre a segurança renovada, ela foi concedida à advogada Mauricélia Schlemper, que alegou, em seu pedido, continuar sendo ameaçada. Em março do ano passado, na porta do fórum da Justiça estadual, ela sofreu um atentado ao lado do marido. Na ocasião, José Benedito Alves de Carvalho foi atingido por disparos de arma de fogo e, minutos depois, faleceu a caminho do hospital. A vítima iria acompanhar a esposa uma audiência na Vara da Família, onde Mauricélia representava a ex-companheira do homem que efetuou os tiros, o italiano Pasquale Palmieri, que foi preso em flagrante.
