Reunião entre MPAL e Semed discute volta às aulas presenciais para alunos de escolas que funcionavam no Pinheiro
Aconteceu, nesta quinta-feira (7), uma reunião entre o Ministério Público do Estado de Alagoas e a Prefeitura de Maceió com o objetivo de discutir o retorno às aulas de crianças e adolescentes que estudavam nas escolas localizadas no bairro do Pinheiro e que precisaram ser desativadas em razão das rachaduras no solo provocadas pelas atividades da mineradora Braskem. Na ocasião, as duas instituições discutiram sobre as reclamações feitas recentemente pelos moradores com relação a demora no retorno às atividades educacionais e, em razão disso, o MPAL cobrou do município urgência na resolução desse problema.
Durante o encontro, que foi coordenado pelo diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, pelos promotores do Núcleo de Defesa da Educação, Lucas Sachsida e Kleber Valadares, pelo promotor da Força-Tarefa do Pinheiro, Adriano Jorge Correia, e pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude da capital, Gustavo Arns, foi posta em pauta a reclamação do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros (GGI dos Bairros), que relatou que parte considerável dos estudantes não voltou a ter aulas presenciais porque a Secretaria Municipal de Educação ainda não encontrou solução para algumas das unidades atingidas.
“O aluno em sala aprende muito mais do que numa aula remota, sem falar que nem todos eles possuem internet, o que só agrava a situação. Demostramos essa nossa preocupação à Semed, que disse já está resolvendo esse problema”, afirmou Malta Marques.
“Durante todo o tempo, explicamos que a efetivação da realocação dessas escolas precisa ocorrer com a máxima brevidade, de modo que não prejudique a aprendizagem dos estudantes”, afirmou o promotor Gustavo Arns.
Escolas próximas dos alunos
Os promotores de Justiça também solicitaram à prefeitura que busque escolas próximas das residências dos alunos. “Garantir atividades escolares presenciais é um dever da municipalidade diante dos princípios da igualdade de acesso e permanecia, isso sabendo-se da diferença qualitativa entre atividades escolares presenciais e não presenciais. Além disso, essas novas localidades têm que atender às necessidades das famílias afetadas, uma vez que não foram elas que saíram em busca de outros bairros”, apontou Lucas Sachsida.
