O Ministério Público de Alagoas (MPAL) visando à garantia de direitos do cidadão e também da sua dignidade, decidiu colher informações mais aprofundadas sobre corpos e ossadas mantidos no Instituto Médico Legal (IML) de Maceió e a real necessidade de inumações na capital alagoana. Após inspeção efetuada pela 62ª Promotoria de Justiça da Capital (de Controle Externo da Atividade Policial) à mencionada unidade da Polícia Científica, ocorreu uma reunião emergencial entre os órgãos contando com a participação da coordenação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos de Alagoas (PLID/AL) para a adoção de estratégias resolutivas em relação ao escoamento, pelo menos, em caráter emergencial, dos corpos já identificados. Ao todo, no momento, o IML conta com 284 corpos já necropsiados.

A titular da Promotoria de Justiça do Controle Externo, promotora de Justiça Karla Padilha, chama atenção para a problemática.

“Ao constatarmos o quantitativo elevado de cadáveres e ossadas no IML, alguns acomodados há mais de dez anos, foi feita essa reunião comigo, a doutora Marluce e o diretor do instituto no sentido de que se possa fazer um cruzamento de dados e, dessa forma, dar vazão, num primeiro momento, aos corpos cujos nomes constam na lista de buscas do Plid”, diz Karla Padilha.

A promotora enfatiza que armazenamento de cadáveres não é de responsabilidade do IML, logo é preciso que o problema seja totalmente sanado, lembrando que se torna um caso de saúde pública..

“Isso é um problema de saúde pública e não é função do IML acumular cadáveres e sim realizar laudos necroscópicos e laudos em vivos para atestar a materialidade de crimes violentos contra a pessoa e também para identificar autorias, se for o caso”.

Em resposta ao Ofício da 62ª Promotoria de Justiça da Capital, o médico-legista e diretor do Instituto Médico Legal, Felipe Porciúncula, informou sobre a existência de 78 corpos e mais 46 ossadas oriundos de várias áreas de Maceió, além de outros 51 corpos e mais 46 ossadas recebidos de diversos municípios alagoanos.

De acordo com o especificado, o diretor do IML da capital acrescenta aos dados mais 64 ossadas armazenadas no período de 1998 a 2014, totalizando 284 corpos e ossadas. Segundo ele, isso se deve à dificuldade de registros informatizados.

“Enfatizamos que toda essa quantidade (284) de corpos/ossadas já está necropsiada, aguardando que as medidas necessárias sejam tomadas para garantir a eficácia dos procedimentos de inumação, considerando a natureza emergencial da situação, visto que o acúmulo de corpos acarreta riscos à saúde pública”, diz o Ofício de n] 45, assinado por Felipe Porciúncula.

Durante a visitação ao IML, o Ministério Público constatou que não havia um cruzamento entre os dados dos cadáveres já identificados e não reclamados com os registros que constam no sistema Sinalid. Com essa possibilidade de cruzamento, há a chance de que alguns desses cadáveres já identificados e não reclamados correspondam a algumas vítimas de desaparecimento que estão na lista da rede PLID/AL.

A promotora de Justiça e coordenadora do Plid, Marluce Falcão, fala sobre a importância dessa mobilização e o que isso representa.

“Sendo solicitado pelo atual diretor do IML de Maceió, em apoio operacional à 62ª Promotoria de Justiça da Capital, por provocação da promotora de Justiça Karla Padilha, o PLID/MPAL, recebendo os dados necessários, está realizando a busca de familiares, partindo da identificação datiloscópica de cadáveres sob custódia do IML, que é feita pelo Instituto de Identificação de Alagoas. O trabalho é complexo e requer cooperação de outros órgãos internos e externos, reclamando a atual situação, a busca imediata dos familiares, exigindo uma atuação proativa, em rede, sendo executadas diligências no banco de dados do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos -SINALID/CNMP, objetivando a inumação dos corpos já identificados”.

Necessidade de vagas pelo IML

Em ofício encaminhado ao coordenador de Cemitérios de Maceió, Tarcísio Palmeira, o diretor do IMl destaca que conforme estudo técnico preliminar há uma necessidade de inumação de 120 corpos , em média, no IML. Ele ressalta que sendo necessários três anos para que se faã uma exumação, é extremamente necessária a disponibilização de 360 gavetas para a resolução definitiva da situação a longo prazo.

No momento, o IMl tem à sua disposição 29 gavetas no Cemitério São Luiz e outras 70 no Cemitério de São José , no bairro Prado, em Maceió.

“Portanto, há uma lacuna de 260 gavetas para atender às necessidades do IML de Maceió. Para garantir celeridade ele afirma no ofício que o espaço não precisa ser de grande dimensão já que as inumações não são feitas em caixões.