Cada caso com sua particularidade, exigindo sensatez, pulso firme, investigação social e novo detalhamento para que o futuro de crianças abrigadas seja decidido priorizando o bem-estar, a segurança e um verdadeiro convívio familiar. Com início das ações nessa segunda-feira (8), o mês de abril reunirá Ministério Público de Alagoas, Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em audiências concentradas nas unidades de acolhimento, para a apresentação de novos relatórios e a junção de novas análises que possam culminar na devolução de meninas e meninos para as suas famílias, na manutenção dos mesmos nas instituições ou, por entendimento judicial, colocá-las na fila para adoção. As primeiras sessões ocorrem no Lar de Amparo à Criança para Adoção (LACA), localizada no bairro do Feitosa, em Maceió, e tiveram continuidade nesta terça-feira (9).

São momentos delicados com oitivas de pais, mães ou outros membros da família, com a explanação de psicólogos e assistentes sociais, informações repassadas pela direção dos abrigos para que seja adotada a medida viável e que melhor atenda às necessidades da criança.

“Todos os anos, entre março e maio, é escolhido o mês para que possamos reavaliar cada caso, sabermos se houve algum tipo de evolução, se os pais têm seguido as orientações porque isso conta positivamente no processo de pedido da guarda. Mas não é somente ouvi-los, para que sejam contemplados, para que a confiança seja estabelecida, há levantamentos, nova investigação social, pois para essas crianças serem devolvidas aos pais é preciso que tenhamos a convicção de que vale a pena dar nova oportunidade. Quando isso acontece, vibramos, mas quando não é possível trabalhamos para que tenha um futuro protegido, digno, posso assegurar que não é fácil a missão. Ontem foram iniciadas as audiências concentradas, de todas as reanálises apenas em dois casos as crianças voltaram para as suas famílias”, explica o promotor de Justiça Gustavo Arns, da Infância e da Juventude.

À frente das audiências, como representante do TJAL, e titular da 28ª Vara da Infância e da Juventude, a juíza Fátima Pirauá fala sobre o lidar com casos tão delicados

“É muito difícil, é dolorido, é bem complicado mas tomamos sempre a decisão que, naquele momento, é a ideal para manter a segurança daquela criança. Na audiência, todas as pessoas envolvidas aqui estão têm, exclusivamente, o compromisso de preservar o melhor interesse, a prioridade absoluta, a proteção integral de meninos e meninas. Cada criança, para nós, é a protagonista desse processo e dessa audiência, é o que temos a fazer. Peço sempre a Deus para me dar discernimento para que possamos tomar decisões que resultem na garantia da integridade física, emocional e seu pleno desenvolvimento”, ressalta a magistrada.

A defensora pública, Taiane Grave, destaca a questão emocional, o melindre em tratar de casos que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade.

“É desgastante, é emocionante, porque vemos de perto o sofrimento de crianças e adolescentes que estão abrigados, mas também da família, porque às vezes são pessoas em alta vulnerabilidade social que vivem à margem da sociedade. Então a própria estrutura onde vivem faz com que não tratem devidamente os seus filhos, assim são penalizadas duplamente, por viverem na marginalidade e por perderem seus filhos justamente por isso. Percebemos que, apesar de tudo, não perdem o amor, apesar de ter havido a negligência o vínculo não é perdido, faltou o cuidado e isso é muito triste e difícil. Tentamos fazer o melhor, porque as audiências concentradas são para isso fazer uma avaliação daquela criança nesse momento e verificar se há possibilidade de reinserção familiar”, explica a defensora.

Ela acrescentou ainda que não havendo tal possibilidade de a criança ficar com pai, mãe ou família extensa (avô, avó ou tios) a criança ou o adolescente vai para o cadastro de adoção. A defensora é mãe adotiva de uma criança que já foi institucionalizada.

Nesse processo, existe a importante contribuição dos psicólogos e o Ministério Público ouviu a profissional Larisse Coimbra que é uma das responsáveis pelos relatórios das investigações sociais apresentados para os casos das crianças abrigadas no LACA.

“De fato, não é um trabalho fácil, pois além de envolver a parte técnica exige um trabalho do ponto de vista emocional. Porque nos deparamos com situações de sofrimento, famílias vulneráveis, crianças com seus vínculos rompidos, porém quando conseguimos trabalhar as famílias, vê-las superando suas dificuldades, vulnerabilidades, e presenciar a reintegração daquela criança é gratificante. Da mesma forma, é gratificante quando há os casos de adoção e temos a convicção de que aquela criança vai para uma família que vai proporcionar toda a segurança do ponto de vista social, com estrutura emocional”, relata a psicóloga.

As crianças acolhidas perante decisão judicial geralmente são vítimas de negligência, violência ou os pais são dependentes químicos.