O Ministério Público de Alagoas apresentou denúncia contra Ezequias Rufino da Silva, acusado de praticar ato de abuso e maus-tratos contra um cachorro. De acordo com o parágrafo 1-A, do artigo 32, da Lei 9.605/98, a pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição de guarda.
De acordo com a denúncia, o homem teria maltratado um cão chamado Bethoven no dia 1º de abril, no bairro Benedito Bentes. O animal pertencia à enteada do acusado, Renata, que filmou o ato libidinoso praticado por Ezequias contra o cachorro.
O vídeo chegou ao conhecimento de um veterinário que trabalha no Centro de Controle de Zoonoses de Maceió, que comunicou o ocorrido às autoridades policiais. Em seguida, foi feita a busca do acusado, que foi conduzido até a delegacia.
Com base nos depoimentos de testemunhas e no vídeo, o MPAL pediu pela instauração de ação penal contra o acusado. Às autoridades policiais, ele nega que tenha praticado qualquer ato libidinoso contra o animal.
