Capitaneado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, na manhã desta sexta-feira (19), ocorreu, na Sala dos Colegiados Procurador de Justiça Joubert Câmara Scala, no prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no bairro do Poço, em Maceió, um treinamento com o tema “Consulta ao Sistema de Laudos FORENSIS pelo Promotor de Justiça (aspectos práticos). Ministrado pelo perito oficial Dr. Wellington Melo tem como objetivo facilitar o acesso a informações oriundas da Polícia Científica que possam auxiliar no desempenho das ações dos membros ministeriais. O evento contou com a presença do procurador-geral em exercício, Lean Araújo.
O chefe ministerial avalia a importância desse intercâmbio com a Polícia Científica, visando melhor aproveitamento diário dos promotores de Justiça em consultas que considera de suma importância para a tomada de decisões.
“O encontro de hoje constitui a consolidação de um trabalho coletivo do MP e da Polícia Cientifica para melhor instrumentalizar o exercício da ação penal. Desta forma, deve-se destacar o protagonismo das duas instituições na realização de efetivas para a sociedade alagoana, ressalta o PGJ em exercício.
A titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, promotora de Justiça Karla Padilha, explica a iniciativa e o que espera de resultado.
“O acesso direto, pelo promotor de justiça criminal, aos laudos periciais (prova da materialidade delitiva) significa maior eficiência na atividade de persecução penal imputada ao Ministério Público. A partir de agora, qualquer laudo técnico elaborado por peritos do Instituto de Criminalística e do IML estará disponível ao titular da ação penal. Isso é avanço sem sombra de dúvidas”, enfatiza a promotora.
A perita-geral (chefe da Polícia Científica) Rosana Coutinho acredita na positividade da troca de experiências e parceria institucional.
“É satisfatório para a Polícia Científica quando os atores do sistema de Justiça querem entender nosso trabalho. Esse estreitamento de laços é imprescindível para que a prova técnica chegue da melhor forma, esse é um alinhamento antigo, mas agora vem com o peso da tecnologia que pode dirimir todas as dúvidas e promover mais celeridade nos resultados dos procedimentos. A nova Perita Geral tem outros novos projetos e está para dialogar e somar, para contribuir com os órgãos no que se referir às incumbências dos institutos de Criminalística, Médico Legal e de Identificação”, afirma a perita-geral.
O condutor das instruções, perito oficial e especialista em tecnologia da informação, Dr Wellington Melo, entende que o treinamento auxiliará com precisão os promotores de Justiça.
“O treinamento proporcionará aos promotores e procuradores conhecimentos para facilitar acesso aos laudos periciais, por meio de consultas no sistema Forensis, gerando mais celeridade aos processos criminais e eficiência para o serviço público.
O encontro terá a participação de integrantes do Ministério Público, da Polícia Científica e da Secretaria de Segurança Pública. Será de grande valia para discutir melhorias para o processo, redução de tempo, redução de custo e integração de soluções tecnológicas.
Treinamento
Em todo o período de instrução, os promotores de Justiça puderam se familiarizar com a logística que permitirá aos membros do Ministério Público acesso aos dados referentes aos laudos oficiais confeccionados pela Polícia Científica.
Wellington Melo pormenorizou sobre as planilhas e, dentro delas, os tópicos que são de maior interesse e, consequentemente, serventia para robustecer suas denúncias e demais ações. Como exemplo, ter acesso ao laudo pelo número ou local da ocorrência, pelo nome da pessoa etc.
