De forma híbrida, promotores de Justiça da capital e do interior participaram, nesta segunda-feira (22), de um evento de capacitação que facilitará o acesso tanto nas consultas como, de forma geral, na utilização do sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE). Sob coordenação da promotora de Justiça Karla Padilha e com apresentações feitas pelo capitão PM Carlos Fausto (do Núcleo de Gestão de Inteligência) do Ministério Público de Alagoas, e do policial civil Carlos Eduardo Brito (do Núcleo de Investigação Criminal) da Polícia Civil, o momento serviu para dirimir todas as dúvidas e respaldar os membros ministeriais em suas futuras ações. O procurador-geral de justiça em exercício, Lean Araújo, foi representado pelo chefe de gabinete e promotor de Justiça Humberto Bulhões.
A promotora de Justiça Karla Padilha, do Controle Externo da Atividade Policial, explicou os ganhos consequentes para os membros ministeriais com o acesso direto ao PPE.
“Essa reunião ocorrida na manha da segunda feira foi justamente para dar conhecimento aos promotores de justiça criminais do estado de Alagoas dessa ferramenta de consulta que é extremamente importante no que se refere a otimizar o desempenho da atividade persecutória do Ministério Público. O PPE está dentro do sistema nacional e, nessa perspectiva, por meio de uma ação civil pública, obtivemos provimento jurisdicional para que o promotor possa consultar o sistema que oferece dados sobre todos os boletins de ocorrência, sobre todos os TCO’s registrados, bem como inquéritos policiais em tramitação ou concluídos”, enfatiza a promotora.
Por meio do PPE é possível consultar não somente o que foi registrado em Alagoas, mas também nos outros nove estados que aderiram ao sistema. Para Karla Padilha, tudo isso é considerado um grande avanço.
“Hoje contamos com a orientação dada pelo capitão Fausto no que o NGI pode oferecer ao promotor de justiça e, daqui por diante, certamente teremos um promotor de Justiça dispondo de mais dados, mais elementos, subsídios para oferecer acusações ou ter um diagnóstico mais acurado a respeito aos investigados nos procedimentos que atuam”, conclui.
O capitão Carlos Fausto, um dos instrutores sobre a utilização do PPE
“Na verdade, o que fizemos hoje foi explicar, dentro da plataforma Sinesp, a nova ferramenta PPE a qual, recentemente, o Ministério Público também teve acesso. Por ela, poderão ser consultados boletins confeccionados tanto pela Polícia Civil do nosso estado quanto por outros estados, o andamento de inquéritos policiais, atos infracionais, bem como saber, de diversas formas, se há algum inquérito instaurado ou boletim de ocorrência registrado contra determinada pessoa”.
Ressalte-se que a autorização não permitirá acesso às peças devido à questão do sigilo, mas fazer o acompanhamento em relação às pessoas envolvidas.
O policial civil Carlos Eduardo Brito, fala da participação no encontro e sobre a colaboração da instituição com o Ministério Público.
“A Polícia Civil veio trazer um auxílio aos promotores no que se refere à pesquisa necessária dentro dos procedimentos policiais eletrônicos. Então, a minha participação foi justamente deixá-los familiarizados , mostrando todas as versatilidades do sistema”, ressalta o policial civil.
Também participaram do evento o capitão PM Nicácio e capitão PM Granjeiro, ambos integrantes do Núcleo de gestão da Informação (NGI).
